Livros independentes de Constitucional - Página 21

APOSTILA LEI 8.112/90 COM 120 EXERCÍCIOS

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Este Resumo da Lei 8.112/90 com 120 exercícios foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro. São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos aut...

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Ativismo e direito à saúde

parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito Por Barbara Mattos Deucher

Sinopse

O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...

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Cafe´c/ Livro

Por Rau Ferreira

Sinopse

Este livro é fruto de pesquisa, mas também de estudo do direito. Alguns artigos foram publicados na internet em um blog dirigido pelo autor no ano de 2009. Hoje o escritor se dedica ao estudo da hi...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...

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A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

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CORRETOR DE IMÓVEIS

Profissão Por RUI KAZUO SATO

Sinopse

Obra que trata do histórico da origem da profissão de Corretor de Imóveis. A Lei Nº 4.116, de 27 de agosto de 1962 e a sua inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A Lei N...

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BIZU DO POLICIAL

LEITURA OBRIGATÓRIA Por LEOMILSON C BANDEIRA

Sinopse

É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...

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GILMAR MENDES

Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Sinopse

GILMAR MENDES.

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O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano...

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

Versão impressa R$ 92,27

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL PARA TODOS

Da aplicabilidade constitucional dentro da seara ambiental protetiva Por Rodrigo Moura Meleki

Sinopse

O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar as 7 (sete) Constituições brasileiras, os Tratados Internacionais reconhecidos pelo Brasil, a Constituição Estadual Paulista, a Lei Orgânic...

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Combinações do Caminhar

artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia Por Marcos Kruse

Sinopse

A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

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Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito

Consolidação das Infrações Por Organizadores Luis Carlos Paulino / Emanoel Plácido da Silva / João Kelber Gomes Fernandes

Sinopse

Íntegra da Resolução 985/22 do Contran que instituiu o novo Manual de Fiscalização de Trânsito. Todas as 412 fichas de fiscalização Índice remisso

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A Constituição de Partido Político como Pessoa Jurídica com Capacidade Eleitoral

Por João Manganelli Neto

Sinopse

Esta monografia tem por objetivo apresentar a constituição de partido político como pessoa jurídica com capacidade eleitoral, especificando a diferença entre a personalidade jurídica civil prevista...

Versão impressa R$ 44,18 | Versão Ebook R$ 23,62

RECURSOS HÍDRICOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA

AUTORIZAÇÃO DO USO DE ÁGUAS NA IRRIGAÇÃO Por Diego Reis Silva

Sinopse

A agropecuária configura-se como uma das atividades mais importantes do país, uma vez que, participa ativamente no PIB brasileiro alavancando a economia. Com a modernização da produção agropecuária...

Versão impressa R$ 72,13 | Versão Ebook R$ 43,96

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por Líbero Penello de Carvalho Filhi

Sinopse

A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...

Versão impressa R$ 54,87 | Versão Ebook R$ 27,01

Princípio do Contraditório

Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional Por Diogenes Romano

Sinopse

Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...

Versão impressa R$ 79,36 | Versão Ebook R$ 38,31

¿El ESTADO DEMOCRÁTICO DEL DERECHO EN EL BRASIL ES UNA REALIDAD O UNA FICCIÓN?

SÉRIE ARTIGOS Por JEAN JARDIM

Sinopse

La propuesta de este estudio ligero es sólo de presentar, por reflexión, un tema que demanda una investigación más contundente y profunda en el que logra al buceo académico ...

Versão impressa R$ 66,27

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