Livros independentes de Direito - Página 75

TEMAS EMPRESARIAIS E SOLUÇÕES, EM PARECERES

SOLUÇÕES EM PARECERES Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simpl...

Versão impressa R$ 38,40 | Versão Ebook R$ 21,36

Escritos Jurídicos em Tempos de Pandemia

Por Tauã Lima Verdan Rangel (organizador)

Sinopse

As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (Covid-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais diversos seguimentos. A Cov...

Versão impressa R$ 60,79 | Versão Ebook R$ 38,31

PLANILHA DE PROPINAS DA ODEBRECHT EXPLICADA

CRIMINOLOGIA Por O JURISTA

Sinopse

Quando corruptos e corruptores se encontram é uma festa!!! O Brasil esteve entregue no início do século XXI aos saqueadores dos cofres públicos. Houve uma conjunção de fatores que propiciaram este ...

Versão impressa R$ 47,86 | Versão Ebook R$ 25,88

O Direito Tributário no Século XXI

Por Hélio Silvio Ourém Campos

Sinopse

Essa obra, organizada pelo Prof. Hélio Ourém, traz três estudos sobre temas contemporânos do Direito Tributario no Brasil

Versão impressa R$ 55,78

ENTENDENDO A LEI MARIA DA PENHA

protegendo os direitos das mulheres Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

Este livro jurídico propõe uma análise profunda e crítica da Lei Maria da Penha, abordando não apenas suas disposições legais, mas também os desafios enfrentados em sua implementação e os avanços ...

Versão impressa R$ 100,86 | Versão Ebook R$ 49,61

A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa R$ 37,41

A ação interventiva do Estado na atividade empresarial de ensino em matéria de preços

Por Renata Góes Pereira Brunet

Sinopse

O serviço privado de ensino faz parte da realidade brasileira por expressa autorização da Constituição de 1988. Esta, a despeito de condicionar a liberdade de iniciativa no âmbito da atividade de e...

Versão impressa R$ 38,58

As transformações da tipicidade penal

da mera legalidade à efetiva garantia material Por Pedro Ulhoa Barbosa

Sinopse

O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...

Versão impressa R$ 36,76

Associação Brasileira de Imprensa

Uma história não contada Por Jansen dos Santos Oliveira

Sinopse

"Associação Brasileira de Imprensa - Uma História Não Contada" desvenda os segredos e intricados caminhos que marcaram a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) durante um dos seus momentos conturb...

Versão impressa R$ 57,03 | Versão Ebook R$ 30,40

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LEI 13.105/2015 Por Luciano Torres Filho

Sinopse

Organização do novo Código de Processo Civil, que estará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016.

Versão impressa R$ 57,65 | Versão Ebook R$ 27,01

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS

Procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros Por Alexandre Basileis

Sinopse

Tratar do Processo Administrativo relativo as infrações autuadas pela ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres, bem como, do Processo Administrativo Simplificado - PAS (penalidade de adver...

Versão impressa R$ 138,84 | Versão Ebook R$ 106,12

CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO CONTEXTO PRÁTICO DA LEI MARIA DA PENHA

: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL LOCAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Por KAROLINE DIAS SALES DE PAULA

Sinopse

Este livro tem o objetivo de explanar a importância da efetividade trazida pela normatização formal à proteção da mulher, vítima de violência doméstica, Lei 13.340/06, a qual traz como único cr...

Versão impressa R$ 77,22 | Versão Ebook R$ 38,31

TUTELA ADMINISTRATIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS NORAT & ROGÉRIO ESTEVAM

Sinopse

TUTELA ADMINISTRATIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Rogério Cunha Estevam MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 140 páginas ISBN 978-85-923487-3-1 ...

Versão impressa R$ 45,74

A constituição de partido político como pessoa jurídica

Por Cibele Bumbel Baginski

Sinopse

Esta monografia tem por objetivo demonstrar o desenvolvimento da legislação constitucional através da história brasileira e formas de constituição dos partidos no país e apresentar o procedimento d...

Versão impressa R$ 49,94 | Versão Ebook R$ 23,62

A interpretação constitucional e seus princípios à luz do processo do trabalho:

uma leitura necessária para garantia da efetividade da execução juslaboral Por Yasmin Almeida Barreto de Souza

Sinopse

No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...

Versão impressa R$ 37,41

Sistemas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica:

âmbitos de proteção global, interamericano, brasileiro e do estado do Rio Grande do Norte Por Ana Catarina de Farias Cabral e Anderson Jorge Dias Cordeiro

Sinopse

"Sistemas de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Âmbitos de Proteção Global, Interamericano, Brasileiro e do Estado do Rio Grande do Norte" é uma análise abrangente e detalhada dos...

Versão impressa R$ 36,28

PARECERES JURÍDICOS - TEMAS TRIBUTÁRIOS E EMPRESARIAIS

PARECERES JURÍDICOS Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...

Versão impressa R$ 70,27 | Versão Ebook R$ 33,79

Sigilo dos Atos de investigação e o Princípio da Publicidade das Ações Penais no Âmbito dos Megaprocessos Espetacularizados

Por Isabelle Menezes Vieira da Silva

Sinopse

O objetivo deste trabalho é analisar o recente padrão de justiça dos megaprocessos, denunciando sua incompatibilidade com o sistema acusatório, porquanto pressupõe a fragilização dos direitos e gar...

Versão impressa R$ 37,93

Prática do Licenciamento Ambiental

Funcionamento, conflitos e soluções propostas Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

O licenciamento ambiental no Brasil é complexo, não tanto pelo regramento do licenciamento em si e sim das normas utilizadas como parâmetros para o licenciamento. Através dessa obra o autor pretend...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 43,96

A (in)compatibilidade do crime de bigamia frente à realidade constitucional e penal do século XXI

Por Victoria Ramos Lovisolo

Sinopse

O presente estudo analisa a existência do crime de bigamia, previsto no art. 235 do Código Penal, frente aos princípios da nova ordem constitucional instaurada a partir de 1988, bem como confrontá-...

Versão impressa R$ 38,27

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