Livros independentes de Direito - Página 76

Principais Termos em Licitação e Compras Públicas Por Janio Soares

Sinopse

O Glossário da Licitação - Principais Termos em Licitação e Compras Públicas, é uma ferramenta útil para o dia a dia profissional tanto do Agente de Contratação quanto do Analista de Licitações. Sã...

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COGNITIO JURIS – 34ª EDIÇÃO

Por Ano XI - Número 34 - Maio de 2021

Sinopse

COGNITIO JURIS – 34ª EDIÇÃO Ano XI – Número 34 – Maio de 2021 – ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo quarto número trazendo um amplo conteúdo jurídico ex...

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Pesquisa de preços para licitações públicas: 15 erros que você deve evitar (a qualquer cu$to).

Por Abimael Torcate de Souza

Sinopse

A Pesquisa de Preços para determinação do preço estimado em processo licitatório é uma das atividades mais sensíveis da fase de planejamento de uma compra pública. O Agente responsável por essa im...

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Monitoramento e Avaliação

Modo de fazer Por Luis Satie

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O Poder Executivo precisa ser avaliado democraticamente, pois suas instituições não conseguem, ao mesmo tempo, executar políticas sociais e monitorar-se eficazmente. Se isso é verdade para o govern...

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Advogado Rottweiler

Pensamento Estratégico Jurídico Por Átila Diógenes dos Santos Ferraz

Sinopse

Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...

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O procedimento especial das ações de família no Novo Código de Processo Civil e a mediação

Por Bárbara Lima Franco

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A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base...

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Os 18 Brumários de Luís Bonaparte

Por Karl Marx

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"Imediatamente depois do acontecimento que surpreendeu todo o mundo político como um raio caído de um céu sereno, condenado por uns com gritos de indignação moral e aceite por outros como tábua de ...

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Delação Premiada

Por Luiz Abi Jaoudi

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Neste livro, em que o título já traduz todo seu conteúdo, vamos nos deparar com vários acontecimentos da política brasileira e seus honrados representantes. O autor, com crônicas recheadas de humo...

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As provas obtidas por meios ilícitos no processo penal sob a perspectiva dos Tribunais Superiores

Por Tainã Cirilo Carvalho Fallot

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A vedação às provas ilicitamente obtidas é prevista na Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LVII, no capítulo referente aos direitos e garantias fundamentais, sem haver sido prevista qualq...

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NOTÍCIAS DO STJ

Por Gerson Aragão Silva Figueiredo

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Umas das maiores dificuldades em estudar os informativos do STJ é saber selecionar os julgamentos mais importantes, principalmente para concursos públicos. Toda semana é publicado um informativ...

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CINEMA & DIREITO

alguns imbricamentos Por GILSON AZEVEDO e KÁTIA VANESSA (Orgs)

Sinopse

O Cinema, desde sua origem em 1895 desperta paixão, encanto e cria novas tendências. No desejo de retratar a realidade, por vezes é a vida que acaba imitando a arte. Nesses mais de 100 anos de sua...

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aplicação da multa do artigo 523 §1º do NCPC ao processo constitucional do trabalho:

tutela executiva laboral à luz da efetividade Por Yasmin Almeida Barreto de Souza

Sinopse

No presente trabalho serão abordadas a norma jurídica, sua estrutura e importância no ordenamento, as lacunas do direito e suas espécies, sob a perspectiva da interpretação teleológica e à luz do p...

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A arbitragem eletrônica e o ordenamento jurídico brasileiro

Por Carolina Liang

Sinopse

A obra apresenta a arbitragem eletrônica como meio adequado a solucionar conflitos oriundos do comércio eletrônico. Contudo, o uso pleno e a difusão da arbitragem auxiliada por meios eletrônicos su...

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Aquecimento Global

A Aplicabilidade dos Princípios de Direito Ambiental Internacional nas Mudanças Climáticas Por Alan Rodrigues da Motta

Sinopse

O autor é escritor, com artigos publicados em diversos sites especializados e revistas, Advogado, jurista, ambientalista e pós-graduado em Direito Ambiental. O aquecimento global, seu conceito, su...

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Isenções Fiscais aos PNE's para a Aquisição de Automóveis

Por Samir Dib Bachour

Sinopse

Introduzimos a temática dos portadores de necessidades especiais fazendo um apanhado da evolução histórica da recente legislação voltada à proteção dos seus direitos. A seguir desenvolvemos um estu...

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Os incentivos econômicos ao desenvolvimento regional sob a óptica da livre concorrência

um estudo sobre os limites do fomento público Por Rafael Maia de Azevêdo

Sinopse

O fomento público funciona como um mecanismo de persuasão indireta no processo de decisão dos agentes econômicos, visto que, por meio de um estímulo, pretende-se direcionar a atuação privada para a...

Versão impressa R$ 38,49

O BRASIL FRENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais Por Silvio Bernardo Junior

Sinopse

Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...

Versão impressa R$ 58,65 | Versão Ebook R$ 32,66

A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e os efeitos da sua estabilização

Por Pedro Bortoletto Rodrigues Alves

Sinopse

O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi estruturado de acordo com as normas e princípios constitucionais de processo civil, tendo como objetivo declarado proporcionar um processo m...

Versão impressa R$ 39,49

Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 3 - artigos 318 a 441 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que inicia a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 318 a 441.

Versão impressa R$ 64,78

MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO III Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

A obra que nos foi dada a prefaciar apresenta mais do que ensinamentos no plano conceitual. Avança para reflexões teóricas examinando aspectos relacionados com a prática do direito que envolvem as...

Versão impressa R$ 72,74 | Versão Ebook R$ 38,31

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