Livros independentes de Direito - Página 81

problemas, possibilidades, parâmetros e evolução jurisprudencial Por Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

Esta pequena obra trata da complexa questão da Judicialização da Saúde, fenômeno político, jurídico e social que tem sido enfrentado por todos os entes federados, e que tem impacto direto na organi...

Versão impressa R$ 38,53

As transformações da tipicidade penal

da mera legalidade à efetiva garantia material Por Pedro Ulhoa Barbosa

Sinopse

O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...

Versão impressa R$ 36,76

CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO CONTEXTO PRÁTICO DA LEI MARIA DA PENHA

: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL LOCAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Por KAROLINE DIAS SALES DE PAULA

Sinopse

Este livro tem o objetivo de explanar a importância da efetividade trazida pela normatização formal à proteção da mulher, vítima de violência doméstica, Lei 13.340/06, a qual traz como único cr...

Versão impressa R$ 77,22 | Versão Ebook R$ 38,31

OS JUROS BANCÁRIOS E A NORMA CONSTITUCIONAL

Por LLB. CARLOS AUGUSTO COSTA SCHOOL OF LEGAL STUDIES - PIU / LAD

Sinopse

Um dos temas que têm gerado maior grau de polêmica no seio da comunidade jurídica atualmente é a questão da limitação da taxa de juros a 12% ao ano, constante do §3º do art. 192 da Constituição Fed...

Versão impressa R$ 44,27 | Versão Ebook R$ 27,01

Associação Brasileira de Imprensa

Uma história não contada Por Jansen dos Santos Oliveira

Sinopse

"Associação Brasileira de Imprensa - Uma História Não Contada" desvenda os segredos e intricados caminhos que marcaram a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) durante um dos seus momentos conturb...

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Princípios constitucionais balizadores do Direito Tributário com ênfase na imunidade tributária

Por Danilo Baudson Félix

Sinopse

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para área do Direito Tributário, bem como sua aplicabilidade no sistema republicano atual, expo...

Versão impressa R$ 36,63

Sigilo dos Atos de investigação e o Princípio da Publicidade das Ações Penais no Âmbito dos Megaprocessos Espetacularizados

Por Isabelle Menezes Vieira da Silva

Sinopse

O objetivo deste trabalho é analisar o recente padrão de justiça dos megaprocessos, denunciando sua incompatibilidade com o sistema acusatório, porquanto pressupõe a fragilização dos direitos e gar...

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Os efeitos da rescisão do acordo de colaboração premiada

Por Anna Luiza Mattos Duarte

Sinopse

A obra discute os efeitos da rescisão dos acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Públicos e os indiciados. O tema se justifica, na medida em que o colaborador ao descumprir o a...

Versão impressa R$ 38,06

O procedimento especial das ações de família no Novo Código de Processo Civil e a mediação

Por Bárbara Lima Franco

Sinopse

A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base...

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PLANILHA DE PROPINAS DA ODEBRECHT EXPLICADA

CRIMINOLOGIA Por O JURISTA

Sinopse

Quando corruptos e corruptores se encontram é uma festa!!! O Brasil esteve entregue no início do século XXI aos saqueadores dos cofres públicos. Houve uma conjunção de fatores que propiciaram este ...

Versão impressa R$ 47,86 | Versão Ebook R$ 25,88

Brancaglione's Project

Reflexões 2018 vol 1 Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter a...

Versão impressa R$ 76,87 | Versão Ebook R$ 27,01

CINEMA & DIREITO

alguns imbricamentos Por GILSON AZEVEDO e KÁTIA VANESSA (Orgs)

Sinopse

O Cinema, desde sua origem em 1895 desperta paixão, encanto e cria novas tendências. No desejo de retratar a realidade, por vezes é a vida que acaba imitando a arte. Nesses mais de 100 anos de sua...

Versão impressa R$ 45,48 | Versão Ebook R$ 27,01

aplicação da multa do artigo 523 §1º do NCPC ao processo constitucional do trabalho:

tutela executiva laboral à luz da efetividade Por Yasmin Almeida Barreto de Souza

Sinopse

No presente trabalho serão abordadas a norma jurídica, sua estrutura e importância no ordenamento, as lacunas do direito e suas espécies, sob a perspectiva da interpretação teleológica e à luz do p...

Versão impressa R$ 37,06

O BRASIL FRENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais Por Silvio Bernardo Junior

Sinopse

Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...

Versão impressa R$ 58,65 | Versão Ebook R$ 32,66

Penalidades Administrativas aplicáveis aos licitantes e contratados da Administração Pública Federal

Por Jacqueline Araújo Rodrigues

Sinopse

A presente monografia tem como finalidade o estudo sobre o tema das sanções administrativas no âmbito da Lei 8.666/1993, com relevância sobre as questões controvérsias e estudo mais aprofundado do ...

Versão impressa R$ 40,49 | Versão Ebook R$ 23,05

Fazenda Pública: Análise á reforma trabalhista

Por Lucas Cruz de Oliveira

Sinopse

A presente obra trata-se de uma análise a alguns pontos importantes na atuação do advogado público quando representa a fazenda pública em juízo, verificando os principais aspectos que foram alterad...

Versão impressa R$ 38,62 | Versão Ebook R$ 21,36

CORRUPÇÃO E GOVERNANÇA CORPORATIVA

Teoria e Evidências para o Caso Brasileiro Por Mauricio Fontana

Sinopse

Neste livro o autor busca analisar a relação entre corrupção e governança corporativa, na busca por uma ferramenta eficaz contra este mal disseminado no Brasil e em tantos outros países. O autor...

Versão impressa R$ 46,72

A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

um debate sobre a ausência de isonomia entre normas materialmente constitucionais Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente livro propõe-se a debater o valor hierárquico dos direitos consagrados nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Para tanto, busca-se discutir desde a orig...

Versão impressa R$ 48,01 | Versão Ebook R$ 32,66

A DITADURA DA TOGA, O SUPREMO CORTE DA SUPREMA CORTE

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

“Que teríamos feito sem os juristas alemães?” (Adolf Hitler) Quando um tribunal de última instância se pronuncia, sua...

Versão impressa R$ 83,43 | Versão Ebook R$ 66,56

Mulher: assédio moral e sexual no trabalho

Por João Alberto Padoveze

Sinopse

O mercado de trabalho está extremamente favorável às mulheres. No entanto, elas ainda são vítimas de preconceitos, salários inferiores aos dos homens e, principalmente, de assédio moral e sexual. ...

Versão impressa R$ 44,18

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