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Estudos sobre Regulação, Estado e Desenvolvimento
Por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira; Marcelo Lauar Leite
Sinopse
A obra, organizada pelos professores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira e Marcelo Lauar Leite traz relevantes estudos sobre novos temas acerca da regulação no Direito Econô...
Versão impressa R$ 56,18
LEI N° 5.172/66 - CTN
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL    Por Versão A5 Governador Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.
Versão impressa R$ 43,77 | Versão Ebook R$ 27,01
LEI N° 5172/66 - CTN
Código Tributário Nacional    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.
Versão impressa R$ 40,59 | Versão Ebook R$ 27,01
LEI N° 8.213/1991
Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios (versão A5)    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Versão impressa R$ 45,97 | Versão Ebook R$ 27,01
LEI N° 8.213/1991
Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Versão impressa R$ 42,54 | Versão Ebook R$ 27,01
Lei Complementar n° 190/2010
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano    Por Município Suzano (versão A5)
Sinopse
Compilado da Lei Complementar n° 190/2010. Dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, e dá outras providências.
Versão impressa R$ 52,24 | Versão Ebook R$ 27,01
Lei Complementar n° 190/2010
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano    Por Município Suzano
Sinopse
COMPILADO DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2012. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão impressa R$ 46,92 | Versão Ebook R$ 27,01
LEI 8.666/93
LEI DE LICITAÇÕES versão A5    Por R. F. Santos
Sinopse
Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...
Versão impressa R$ 45,57 | Versão Ebook R$ 27,01
Lei 8.666/93
Lei de Licitações    Por Raphael Freire Santos
Sinopse
Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...
Versão impressa R$ 42,26 | Versão Ebook R$ 27,01
LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – LCE Nº 734/93
TEORIA E QUESTÕES    Por Ane Braga
Sinopse
Esse livro foi pensado para aqueles que pretendem realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a lei...
Versão impressa R$ 44,58 | Versão Ebook R$ 23,62
Lei de Improbidade Administrativa
LEI Nº 8429/92    Por R. F. Santos
Sinopse
Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...
Versão impressa R$ 41,69 | Versão Ebook R$ 27,01
LEI Nº 8.429/92
Lei de Improbidade Administrativa Versão A5    Por R. F. Santos
Sinopse
Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...
Versão impressa R$ 35,85 | Versão Ebook R$ 27,01
LEI Nº 8429/92
Lei de Improbidade Administrativa    Por R. F. Santos
Sinopse
Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...
Versão impressa R$ 40,34 | Versão Ebook R$ 27,01
Módulo de Questões CFO PMBA
Por Francisco Junior e Wallyson Oliveira
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Fala, concurseiro! Vive-se, hoje, no mundo dos concursos, uma demanda urgente: resolver questões. E nós sabemos que achar questões para o Concurso de Oficial da Polícia Militar da Bahia é u...
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Carreira: Salário, Remuneração, Cargos e Funções
Por Joaquim Carlos Lourenço
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A presente obra apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil, conforme as leis trabalhistas do país, os principais tipos de cargos e funções, aspectos socioeconômic...
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A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.
Por André dos Santos Luz
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A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.
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CIDE-Royalties
Por Alex Taveira dos Santos
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Com a análise das diversas formas com que o Estado influencia a economia, o autor demonstra o estudo do fenômeno e o surgimento do Direito Econômico, como ramo do Direito, incluindo-se os distintos...
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GERENCIAMENTO DE CRISES PRISIONAIS
Doutrina Especial    Por André da Silva Ferreira
Sinopse
O Gerenciamento de Crises, há muito, deixou o patamar de Doutrina, para assumir o posto de Ciência Autônoma e Multidisciplinar, composta de doutrinas específicas, adequadas e convenientes a cada re...
Versão impressa R$ 79,07
Nova Lei de Licitações e Contratos
Lei 14.133/2021    Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
Sinopse
Muito ainda há de se discutir e verificar na prática, principalmente no que se refere à simplificação e desburocratização, em busca de um ambiente menos propício à corrupção no que tange a administ...
Versão impressa R$ 112,13 | Versão Ebook R$ 66,56
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS
Procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros    Por Alexandre Basileis
Sinopse
Tratar do Processo Administrativo relativo as infrações autuadas pela ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres, bem como, do Processo Administrativo Simplificado - PAS (penalidade de adver...
Versão impressa R$ 138,84 | Versão Ebook R$ 106,12
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