Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 5

Sinopse

A obra contém uma compilação das principais normas jurídicas sobre o Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Versão impressa R$ 54,77 | Versão Ebook R$ 32,66

O dever de motivação dos atos e decisões administrativas e a nova LINDB

Sinopse

O Direito Administrativo, enquanto disciplina científica, procura equilibrar as prerrogativas conferidas pela Constituição ao Estado para atender ao interesse público com os direitos fundamentais q...

Versão impressa R$ 56,06

UM REI SEM TRONO: Vencendo Obstáculos

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Uma emocionante história de luta e superação humana! ________________________________________ Este livro versa sobre a história vivenciada por um brasileiro na batalha por uma vida melhor. Com ...

Versão impressa R$ 55,29

Auditoria Ambiental Florestal

Prevenindo passivos - Gerando Lucros Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...

Versão impressa R$ 48,45 | Versão Ebook R$ 43,96

Controle do silêncio administrativo no estado do Rio Grande do Norte

Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

O presente estudo tem como objetivo avaliar se o instituto do silêncio administrativo previsto pela Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao ...

Versão impressa R$ 56,05

Estudos sobre Regulação, Estado e Desenvolvimento

Por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira; Marcelo Lauar Leite

Sinopse

A obra, organizada pelos professores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira e Marcelo Lauar Leite traz relevantes estudos sobre novos temas acerca da regulação no Direito Econô...

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Análise da (in)eficiência das modalidades de licitação previstas na Lei 8666/93, com o advento da modalidade pregão prevista na Lei 10.520/02

Um estudo de caso dos processos licitatórios do Município de São Francisco do Pará do ano de 2017 Por Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade

Sinopse

Tendo em vista que com o advento da lei 10.520/02, lei do pregão, houve uma preferência pelo uso desta modalidade em face das modalidades previstas na lei 8666/93, por sua maior celeridade e vantaj...

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Planejamento em Condomínios Edilícios

O primeiro passo para a excelência da ges- tão condominial Por Luiz Antonio Titton

Sinopse

A finalidade desta obra é apresentar técnicas de planejamento para condomínios edilícios em uma abordagem da realidade brasileira. Na primeira parte proposto um conteúdo inicial que dá suporte aos ...

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Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal

o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...

Versão impressa R$ 106,06

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL

SERVIÇO AO CIDADÃO Por Regina Célia do Amaral Nascimento

Sinopse

O estudo foca no entendimento da A Nova Administração Pública - A Reforma Administrativa em alguns de seus pontos voltando-se para a Administração Pública Gerencial.

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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU): CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS

Por BEATRIZ NÓBREGA HEBERT CAMPOS CÉSAR KIRSCH RAPHAEL VALENÇA THIAGO FERREIRA

Sinopse

A presente obra, escrita na íntegra por membros da Advocacia-Geral da União, possui o escopo de abordar temas contemporâneos, vivenciados no cotidiano prático.

Versão impressa R$ 94,61 | Versão Ebook R$ 21,36

A capacidade técnica-operacional nos certames licitatórios: análise teórica e prática

Por Clarissa Abrantes Souza

Sinopse

O livro aborda aspectos pertinentes à comprovação da capacidade técnica-operacional nos certames licitatórios, analisando-se o atual cenário jurisprudencial em face do veto presidencial relativo à ...

Versão impressa R$ 74,06 | Versão Ebook R$ 55,15

Lei Geral de Proteção de Dados

Primeiros passos práticos Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...

Versão impressa R$ 36,01 | Versão Ebook R$ 27,01

Discricionariedade técnica e controle jurisdicional:

Uma análise sob a ótica do poder normativo das agências reguladoras no Brasil Por André Dechichi Grossi

Sinopse

No presente trabalho, definiu-se o conceito de discricionariedade administrativa, levantando-se as polêmicas acerca da sua existência ou não em face dos conceitos jurídicos fluidos, existentes nos ...

Versão impressa R$ 39,71 | Versão Ebook R$ 32,66

LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios (versão A5) Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Versão impressa R$ 45,97 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito Administrativo: Oficial de Promotoria MPSP

500 Questões objetivas atualizadas pela LC 1374/22 Por Ane Braga

Sinopse

Essa apostila é para você que está se preparando para o concurso de Oficial de Promotoria do Ministério Público de São Paulo, da Banca FGV, e para quem deseja concorrer aos cargos do Estado de São ...

Versão impressa R$ 51,49 | Versão Ebook R$ 23,62

Privacy By Design na Prática

Utilizando a ISO 31700 em empresas no Brasil Por Hélio Watanabe

Sinopse

"Privacy By Design na Prática: utilizando a ISO 31700 em empresas no Brasil" é um guia essencial para profissionais e organizações que buscam implementar práticas de privacidade e proteção de dados...

Versão impressa R$ 48,91

Direito à nomeação após aprovação em concurso público

análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016 Por Júlio César Souza dos Santos

Sinopse

O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivo almejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente em momentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente. Nessa lógic...

Versão impressa R$ 81,92

O tombamento do patrimônio cultural brasileiro:

Uma análise face ao novo paradigma da constituição federal de 1.988 Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo a respeito das formas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Para cumprir esse desiderato, serão analisados os conceitos de meio amb...

Versão impressa R$ 37,67 | Versão Ebook R$ 43,96

CONCURSOS PÚBLICOS

convolação da expectativa de direito em direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital Por VICTOR BARBOSA SANTOS

Sinopse

Este livro tem por escopo tratar de um assunto bastante polêmico e que envolve o emocional de milhares de pessoas em todo o país: os concursos públicos. Mais especificamente, lida com a evolução d...

Versão impressa R$ 72,26

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