Lei n.º 8.078, de 11.9.1990    Por Walter José Fachetti Nogueira
Sinopse
Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi tr...
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III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados...
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Dicionário Societário é um livro idealizado para ajudar todos aqueles que possuem interesse na área societária. Com linguagem leve, fácil e didática, o objetivo dessa obra é discorrer de forma b...
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Sinopse
Coletânea com 1.707 entendimentos selecionados do Superior Tribunal de Justiça dos anos de 2010 a 2012, organizados por ramos e temas do Direito.
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Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...
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ALDO LEÃO FERREIRA FILHO | SETE CUIDADOS NA COMPRA DO IMÓVEL O mercado imobiliário de compra e venda, encontra-se aquecido, mormente, após a pandemia do coronavírus, quando a quarentena, migrou ...
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Direitos Humanos    Por Paulo Quissi
Sinopse
As doutrinas cristãs possuem grande influência no desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais. Assim, as doutrinas cristãs podem ser consideradas com fonte histórica para o desenvolvimento do...
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Sinopse
Este livro tem como escopo um trabalho que foi desenvolvido não com a finalidade de esgotar o tema, mas de certa forma trazer alguns pontos importantes sobre o Assédio Sexual no Ambiente de Trabalh...
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como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro analisa a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de encerramento irregular das sociedades empresárias. O autor propõe alternativas para tentar mitigar as contr...
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nas relações paterno-filiais    Por Jeferson Gonzaga
Sinopse
Trata-se de abordagem interdisciplinar, entre psicologia e direito, cuja intersecção se fez necessária para que, contemporaneamente, melhor se viabilize uma melhor aplicação do direito como pacific...
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Uma Introdução Informal e Didática ao Estudo do Direito    Por Walter Luis S. Borges
Sinopse
Neste livro, são oferecidas noções iniciais de Direito ao estudante, bem como ao público em geral interessado no assunto. Em suas páginas, não são inventadas teorias inéditas, que pouco acrescentam...
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PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR    Por SIDNEI RONCELLI
Sinopse
Em virtude da crise financeira em que estamos passando nos últimos tempos e também, da alta carga tributária, a propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos...
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Volume I Modulo I    Por Rosilma Roldan
Sinopse
Ensino de noções básica de Direito, como meio de transmissão de valores significativos e universais, partindo da ideia de que o direito só nasce da obrigação conhecida e cumprida.
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Volume 2    Por Cléverson Israel Minikovsky
Sinopse
A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...
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Legislação Complementar    Por Up Concursos
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LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...
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Sinopse
Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...
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O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
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Legislação Complementar Normas Federais    Por Up Concursos
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Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...
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PESQUISA CIÊNTIFICA EM DIREITO CIVIL    Por BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO
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Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já nã...
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ADVOCACIA PÚBLICA    Por Up Concursos
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SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal
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