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Vade Mecum - TJDFT Notário 2019: Legislação Especial Contém as seguintes legislações, que serão cobradas na parte de legislação especial do concurso de Outorga de Delegação de Serventias Extrajud...
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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
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Do direito de cada indivíduo à sua educação integral, decorre logicamente para o Estado que o reconhece e o proclama, o dever de considerar a educação, na variedade de seus graus e manifestações, c...
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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
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Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...
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Guia resumido para Iniciantes    Por Marcelo Eduardo Freres Stipp
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"Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes" é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade...
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Teoria, Implementação e Prática    Por Brena Christina Fernandes dos Santos e Mariana Iasmim Bezerra Soares
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A obra "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA, IMPLEMENTAÇÃO E PRÁTICA" tem como foco capacitar os gestores públicos, assessores jurídicos e empresas acerca da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Le...
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A obra apresenta possíveis soluções para uma das futuras consequências decorrentes de eventual negligência quanto aos mecanismos de prevenção, equipamentos de proteção individual do trabalhador ...
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possibilidades de convergências na adversidade    Por José Flávio da Paz & Néstor Raúl González Gutiérrez
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Esta Obra é composta por ensaios acadêmicos produzidos por alunos e alunas da graduação em Letras: português e suas respectivas literatura do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas-DALV e dos ...
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a construção de um novo paradigma com a inclusão da história e da cultura africana e indígena no currículo do Amazonas    Por Claudéte I. Kronbauer, François S. Ramos, Emiliano F. Campos, Marcos O. G. Toledo, Marcos Paulo M. Araújo
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Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. As representações da história permeiam as relações...
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O Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, transformado na Lei 14.026, de 2020    Por Anderson Barreto Arruda
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O livro oferece um relato do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 14.026, de 2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. O livro defende a importância da...
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Conhecida como LGPD, a lei de n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entrará em vigor em agosto de 2020 e foi estabelecido o prazo de 2 anos para que as empresas se adequarem. A ...
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novos rumos    Por Ivo Aparecido Franco
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A obra se propõe a problematizar a maneira como a educação pode encontrar maneiras de garantir os direitos das novas gerações dentro do contexto neoliberal. Nela realizamos um estudo da evolução do...
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Turismo, Relações Étnico-Raciais e Tecnologias    Por Lucas Yuri da Silva Rodrigues
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O livro que chega a vocês, leitor e leitora, reúne aspectos especiais e reflexões em torno do Turismo, das Relações Étnico-Raciais e da Tecnologia, aspectos esses que não são dissociáveis tendo em ...
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Visão Justa, busca demonstrar através de um trabalho multidisciplinar em direito e optometria a necessidade do serviço primário de cuidado à saúde visual em um país com alta demanda e de difícil ac...
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Ainda que as pesquisas – de forma acertada – não nutram a pretensão de dar por encerradas as discussões sobre essas “emergências sociais”, tampouco de tapar todas as lacunas, elas contribuem para t...
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Esta pesquisa tem por objetivo avaliar até que ponto a superexposição de imagens e informações de crianças nas redes sociais, mais conhecido como Sharenting ou (Over)Sharenting, é compatível com os...
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Tópicos avançados - Volume 2    Por Sócrates Arantes Teixeira Filho
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A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
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HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS    Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT & FLAMARION TAVARES LEITE
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KANT E O CONCEITO DE DIREITO HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat & Flamarion Tavares Leite 1ª Edição Publicação 2017 ISBN 978-85-923487-6-2 Cur...
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Guia para profissionais da educação    Por Carlos Henrique Musashi
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🌟 Atenção educadores e gestores escolares! 🌟 📚 Descubra no livro "O Limite da Responsabilidade da Escola pelo Aluno" as respostas para as questões fundamentais sobre a responsabilidade da esco...
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