E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO    Por Michael Monteiro
Sinopse
Todos merecem uma segunda chance, um erro do passado não pode definir quem você é, existe um limite para se pagar uma pena, e este individuo terá que voltar a sociedade, porém resta saber de que fo...
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uma análise da Lei nº 9.459/1997 e sua eficácia no desestímulo de práticas discriminatórias    Por François Silva Ramos; Marcos de O. G. Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol; Reginaldo A. Carvalho de Souza
Sinopse
No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...
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Causos de sobrevivência    Por Daniel Menezes; Kelber Fernandes.
Sinopse
Com uma visão de quem vive a realidade das ruas, os autores retratam o cotidiano dos usuários das vias públicas. Percorrendo as quarenta crônicas que compõem a obra, é possível imergir no paradigma...
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Sinopse
“Que teríamos feito sem os juristas alemães?” (Adolf Hitler) Quando um tribunal de última instância se pronuncia, sua...
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Sinopse
Um dos maiores males para qualquer sociedade são as práticas criminosas, especialmente no contexto dos crimes financeiros e econômicos. As ações criminosas deste tipo constituem entrave à ordem púb...
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Sinopse
Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...
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TEORIA E QUESTÕES    Por Ane Braga
Sinopse
Esse livro foi pensado para aqueles que pretendem realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a lei...
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ESPECIAL OFICIAL DE PROMOTORIA MPSP TEORIA E QUESTÕES    Por Ane Braga
Sinopse
Esse livro foi pensado para aqueles que pretendam realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a Res...
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Estatuto da Igualdade Racial    Por Governo Federal
Sinopse
Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.
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Sinopse
"O livro “Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal – Volume II” reúne autores pesquisadores e executores desta área temática, tendo a participação dos autores dos seg...
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Sinopse
O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...
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Segredo do Jardim    Por Cleidirene Rosa Machado
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Em 2018 a cena literária goiana foi capturada de assalto pelo livro: A Moça do Cerrado - Segredo do Jardim de Cleidirene Rosa Machado O Livro relata a estória de Gabriela Bragança, nome fictíci...
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Fala, concurseiro! Vive-se, hoje, no mundo dos concursos, uma demanda urgente: resolver questões. E nós sabemos que achar questões para o Concurso de Oficial da Polícia Militar da Bahia é u...
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O compliance como ferramenta de lawfare    Por Rodrigo Lima
Sinopse
Este livro analisa o mau uso de uma ferramenta importante de controle para fins ilícitos. Para tanto, na primeira parte focaremos o desenvolvimento histórico e a conceituação de compliance. Na segu...
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Doutrina Especial    Por André da Silva Ferreira
Sinopse
O Gerenciamento de Crises, há muito, deixou o patamar de Doutrina, para assumir o posto de Ciência Autônoma e Multidisciplinar, composta de doutrinas específicas, adequadas e convenientes a cada re...
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Uma (re)análise do crime do artigo 149-A do Código Penal    Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima
Sinopse
O tráfico de pessoas é crime de alto impacto social e econômico, tendo como principais vítimas grupos sociais vulneráveis e ocorre, em sua maioria, entre Estados Soberanos, com transposição de fron...
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As excludentes de ilicitude e as teorias do erro no Direito Penal Brasileiro    Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima
Sinopse
O livro resulta de meus estudos para concursos públicos, em especial carreiras jurídicas de membro do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. A obra é orientada por material doutrinário, au...
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estamos lutando a guerra errada    Por Líbero Penello de Carvalho Filho
Sinopse
É indiscutível que se trava, hoje em dia, uma guerra contra a criminalidade, tendo, de um lado, o Estado e, de outro, o criminoso. O Estado defende seu povo, principal alvo da violência. O criminos...
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Sinopse
O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...
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Argumentação Jurídica e Ponderação de Princípios    Por Nilo Bairros de Brum
Sinopse
Este livro trata dos segredos da atividade judicial no que diz respeito à argumentação usada pelos agentes judiciais, como juízes, promotores, pareceristas e advogados. O autor enfrenta a questão d...
Versão impressa R$ 64,29 | Versão Ebook R$ 32,66
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