Livros independentes de Direito Penal - Página 7

Sinopse

A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

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Pena Privativa de Liberdade

Evidências de sua falência Por Ramatiz Soares

Sinopse

O presente trabalho tem o escopo de apresentar a falência da pena privativa de liberdade no Brasil, demonstrando a situação caótica do sistema prisional.

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NEURODIREITO

Repercussão e implicações da neurociência para o direito penal Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

O diálogo entre os saberes construídos pelo Direito e Medicina sempre foi tema relevante à comunidade jurídica. Agora, mais do que nunca, a conexão se sobressai, por conta de a doutrina vir se ocup...

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Direito Contemporâneo Brasileiro:

Temas atuais nas ciências jurídicas. Por François Silva Ramos; Lucas Coelho Nabut; Marcelo Venturoso de Sousa; Viviane Saud Sallum Gonçalves,.

Sinopse

A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação ne...

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Revisão e Reabilitação no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Por Cesar Augusto Machado

Sinopse

Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, ...

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Direito Aplicado

Tendênias atuais do Direito Por Ana Marília Dutra Ferreira da Silva et al

Sinopse

Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...

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A Morte do Direito

Volume 1 Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...

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A Morte do Direito

Volume 2 Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...

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A LESÃO CORPORAL NA LEI MARIA DA PENHA

Lei 11.340/06 Por SIMONE QUEIROZ

Sinopse

O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...

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O Inquérito Policial como meio de prova

Por Eduardo Karam Santos de Moraes

Sinopse

Hoje muito se discute sobre as características do Inquérito Policial, pelo fato de ser inquisitivo e não respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa conquistados na Constituição Federa...

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Cela 4

Batalha pela liberdade Por Alan Lima dos Santos

Sinopse

A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...

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HOMICÍDIO SEM CADÁVER

Crime sem corpo Por Louise Fhaedra da Silva Pereira

Sinopse

Trabalho de conclusão do curso de direito

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ASSÉDIO SEXUAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

Por MARIANO SOLTYS

Sinopse

O assédio sexual depende de várias peculiaridades e que não basta à mera conotação sexual para o mesmo se configurar. Ademais, que o crime é de pena não considerável, e que a perda de emprego por t...

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O Beijo da Morte

História de um Sequestro Por Vinícius Juliano

Sinopse

Na primeira década dos anos 2000, especialmente o interior do estado de São Paulo, sofreu com um aumento desenfreado de ocorrências de crimes de extorsão mediante sequestro. Alguns deles, de reperc...

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TEORIA GERAL DO CRIME

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...

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Exame de Ordem - O Livro Jogo

Penal e Processo Penal Por Romulo Pinheiro

Sinopse

O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...

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A FINALIDADE DA PRISÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE

Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade Por Andréia de Souza Moraes

Sinopse

Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...

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A ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA BRASILEIRA E SUA ATUAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

A INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO BRASIL Por MARCEL FRANCIS RIVA

Sinopse

Cabe à polícia judiciária a apuração das infrações penais no sistema de justiça criminal brasileiro, esta atividade é exercida através do inquérito policial, peça obrigatório na instrução pré-proce...

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DEBOCHE II

Fraude processual Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Nas últimas semanas acompanhamos notícias de festas clandestinas que se repetiram no final do ano passado ao carnaval, além de bailes funk e outros eventos com a presença de grande quantidade de pe...

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Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

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