Conforme edital da OAB    Por Prof. Gleibe Pretti
Sinopse
APRESENTAÇÃO Como professor há mais de 15 anos, a grande dificuldade que verifico com os alunos (as) é encontrar a base legal para fundamentar suas peças e questões, como na prova da OAB, 2ª fas...
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Volume I módulo II    Por Rosilma Roldan
Sinopse
Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
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um diálogo entre saberes    Por Organizadoras: Alini Bueno dos Santos Taborda e outra
Sinopse
A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...
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A inclusão social e os direitos humanos fundamentais do Superdotado (SD) e do Talentoso (AH)    Por Rosilma Menezes Roldan
Sinopse
O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que...
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Sinopse
III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados...
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Direitos Humanos    Por Paulo Quissi
Sinopse
As doutrinas cristãs possuem grande influência no desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais. Assim, as doutrinas cristãs podem ser consideradas com fonte histórica para o desenvolvimento do...
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Primeiros passos práticos    Por Julis Orácio Felipe
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A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...
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SOLUÇÕES EM PARECERES    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simpl...
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Volume II módulo II    Por Rosilma Roldan
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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
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"Se podes viver no meio da injustiça sem sentir repugnância, és tão imoral como injusto!"    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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" se podes viver no meio da injustiça sem sentir repugnância, és tão imoral como injusto". Tal como foi descrito no trabalho “A verdade não contada no caso Maria da Penha volumes I e II, do qual e...
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Volume IV    Por Rosilma Roldan
Sinopse
Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-...
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O Que Você Deveria Saber Antes de Iniciar!!    Por Rubens Costa
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Este livro traz informações relevantes para pessoas que desejam iniciar em Negócio Próprio ou até mesmo já iniciou um. No entanto desconhecem os trâmites de ordem jurídicas, que aqui é tratado de m...
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...
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Reflexões 2018 vol 1    Por Marcus Brancaglione
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Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter a...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Segurança Guns    Por Carlos Daliga
Sinopse
O revólver é a ETERNA FERRAMENTA. A ele é devotada à adoração de uma arma confiável e tolerante. Emana o poder. Sempre que um revolver aparece em cena às atenções se voltam para ele. E são essas ...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL    Por Carlos Alberto Nicolodi
Sinopse
A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...
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