Livros independentes de Direitos Civis - Página 4

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

A justiça restaurativa como mecanismo de gestão de conflitos de gênero

Por Romana Leite Vieira

Sinopse

A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...

Versão impressa R$ 63,78

Lawfare na terra de Carlos Gomes

Prenúncio da Lava-Jato Por Hélio de Oliveira Santos

Sinopse

Lawfare na Terra de Carlos Gomes –Prenúncio da Lava-Jato suscita um tema atual e importante pelo método e propósito políticos, similares aos da guerra jurídica que viria a ser travada na Justiça Fe...

Versão impressa R$ 49,25 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito e Gênero

Por Érica Canuto / Layla de Oliveira Lima Linhares

Sinopse

O livro é resultado dos estudos realizados durante o Seminário Direito e Gênero, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (mestrado), no semestre 2022...

Versão impressa R$ 48,28

DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Consumidor, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas res...

Versão impressa R$ 61,42

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

CONSTITUCIONALISMO(S) E CONSTITUIÇÃO

Por Orione Dantas de Medeiros; Fabrício Germano Alves; Elias Jacob de Menezes Neto

Sinopse

A presente obra trata, a partir de diferentes enfoques, do momento atual do constitucionalismo no Brasil, com a constitucionalização do Direito onde a Constituição assume um papel de destaque na vi...

Versão impressa R$ 75,77

Poder geral de cautela

Surgimento, Evolução e Efetivação do Processo Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais. Os estudiosos do processo, após a sucessão de vári...

Versão impressa R$ 37,89

Código de Defesa do Consumidor Comentado

Direito do Consumidor Por Elias Daher

Sinopse

Esta é uma abordagem completa e exaustiva dos temas ligados ao Direito do Consumidor. Desde os princípios do Código que ajudam a interpretá-lo, até a Jurisprudência sobre a matéria. Esta obra se re...

Versão impressa R$ 41,58

Capoeira: da criminalização pelo Código Penal de 1890

ao reconhecimento de seu caráter educacional e formativo Lei 17.566/2021 da cidade de São Paulo Por François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol

Sinopse

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

Versão impressa R$ 49,90 | Versão Ebook R$ 32,66

O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil

Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa Por Bruna Agra de Medeiros

Sinopse

A obra "O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil: Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa" de Bruna Agra de Medeiros, emerge como um estudo profundo e inovador que explora as fronteiras ...

Versão impressa R$ 110,00

Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Panorama fático-normativo entre os anos 2001 e 2014 Por Wesley de Castro Dourado Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho examina, rapidamente, a evolução do trabalho escravo do início do Século XX, buscando compreender suas novas expressões e manifestações neste começo do Século XX. O trabalho esc...

Versão impressa R$ 39,40

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

Compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e sua aplicabilidade Por BRUNA COUTO BOECHAT

Sinopse

O presente livro visa analisar a evolução do instituto da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no decorrer do tempo, focando, principalmente, no forte destaque que vem recebendo pela dou...

Versão impressa R$ 99,21

Acidente do trabalho e a reponsabilidade civil do empregador

Por Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade

Sinopse

O presente trabalho tem por escopo analisar a responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho, fundamentada na teoria do risco, que ganhou força com o advento do Có...

Versão impressa R$ 37,54

Racismo Acadêmico no Brasil

desafios para um direito antidiscriminatório Por Lúcio Almeida (Org).

Sinopse

A ideia central dos artigos reunidos em Racismo Acadêmico no Brasil: desafios para um Direito Antidiscriminatório é de que a universidade é a última fronteira de combate ao racismo e que cabe aos s...

Versão impressa R$ 75,63 | Versão Ebook R$ 32,66

Desafios jurídicos contemporâneos: um novo Direito para o Brasil do século XXI

Por François S. Ramos, Euseli dos Santos, Leilane V. V. Penariol, Amanda Kronbauer, Claudéte Kronbauer, Reginaldo A. C. de Souza

Sinopse

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...

Versão impressa R$ 51,31 | Versão Ebook R$ 30,40

Direito Autoral no Século XXI

Abrindo a Caixa-preta da Pirataria Por Gilberto Antônio Silva

Sinopse

Um livro corajoso e envolvente que abre a caixa-preta da pirataria e mostra aquilo que qualquer pessoa de bom senso já sabe: estamos no caminho errado e ninguém pode jogar a primeira pedra. A pi...

Versão impressa R$ 46,34

Direitos humanos na transição paradigmática

a construção de um pluriversalismo decolonial Por Antonio de Melo Guerra Neto

Sinopse

Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pes...

Versão impressa R$ 54,61

Ensaios de direito contemporâneo:

Abordagens no ambiente universitário. Por François Silva Ramos; Lucas Coelho Nabut; Marcelo Venturoso de Sousa; Maria Antonia Borges.

Sinopse

A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação nes...

Versão impressa R$ 54,47 | Versão Ebook R$ 30,40

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