Capoeira: da criminalização pelo Código Penal de 1890

ao reconhecimento de seu caráter educacional e formativo Lei 17.566/2021 da cidade de São Paulo

Por François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol

Código do livro: 457439

Categorias

Discriminação, Direitos Civis, Educação, Direito

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Sinopse

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada quando o assunto é a vulnerabilidade socioeconômica e a discriminação cultural.

A cor da pele e um discurso de superioridade do colonizador europeu são os elementos basilares de um processo histórico de discriminação e preconceito contra as matrizes culturais africanas no Brasil.

A capoeira e o tratamento que recebe ao longo da história nacional é um bom exemplo dos impactos da alienação promovida pelo regime escravocrata introduzido pelo colonizador português por intermédio de discursos e ações estruturados no ideário eurocentrista de dominação.

O esporte, hoje reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade, sofreu muito preconceito pelo fato de ter sido desenvolvido por escravizados e praticado inicialmente nas senzalas.

Rotulada como como uma forma de manifestação da marginalidade a capoeira foi criminalizada pelo Código Penal de 1890, uma situação que perdurou até 1937.

Neste livro, os autores promovem uma análise da Lei nº 17.566/2021, do município de São Paulo, e a importância da iniciativa de promover o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas na capital paulista.

Características

ISBN 9786500451085
Número de páginas 90
Edição 1 (2022)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen
Idioma Português

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Fale com o autor

François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol

Pós-doutorado em Psicologia pela Universidad Kennedy (2019). Doutor em Ciências da Educação pela Universidad Internacional Tres Fronteras (2016). Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (2012). Recebeu os títulos de Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas da Emill Brunner World University (EBWU -2020) e Doutor Honoris Causa em Direitos Sociais e Humanitários pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos (2020). Especialista em Educação Ambiental (FAZU-2000), Direito Educacional (CEUCLAR-2007), Direito do Trabalho (UNIP-2011), Direito Administrativo (FACEL - 2017), Direito Empresarial (FACEL - 2017), Direito Penal e Processual Penal (Faculdade Futura - 2018), Filosofia e Sociologia (Faculdade Futura - 2018), Etnologia Indígena (Faculdade Dom Alberto, 2020) e Educação em Direitos Humanos, diversidade e questões étnico-sociais ou raciais (Faculdade Dom Alberto, 2021). MBA em Controladoria e Finanças (Faculdade Futura - 2019). Possui graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo (1999) e Direito (2006), ambas pela Universidade de Uberaba, Formação Pedagógica em Pedagogia (Faculdade Ideal - 2017) e Licenciatura em História (Faculdade Unyleya – 2021). Professor na Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC-Uberaba), onde leciona para os cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Logística e Gestão Comercial. Acadêmico Imortal titular da cadeira 90 da Confederação de Ciências Letras e Artes do Brasil CONCLAB.

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