um novo procedimento sob o viés da acessibilidade    Por Rafaela Gomes Góis
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A discriminação das pessoas em razão da deficiência esteve presente ao longo da evolução das sociedades civis, com base em ideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbita social ...
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TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA    Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).
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SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...
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Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa    Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO
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O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentando os requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática. No ...
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Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social    Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ
Sinopse
Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais rel...
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A política no Brasil dos anos 90    Por Emerson Calejon
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O livro intitulado “O Declínio da Coragem” é um relato verídico sobre a politica Brasileira principalmente com um olhar da década de 1990. Conta a trajetória de alguns políticos e os absurdos que v...
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Sinopse
É com prazer que cumprimos a honrosa missão de prefaciar o livro dos pesquisadores Shaji Thomas, Oriana Almeida e Elysângela Sousa Pinheiro, intitulado Projeto Agroextrativista e Gestão Participati...
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CONSCIÊNCIA CIDADÃ NA CONTEMPORANEIDADE    Por ADEILSON NOGUEIRA
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Dentro do movimento operário, as contradições são produzidas e reproduzidas, coisas importantes que muitas vezes se cristalizam em ações, greves, mobilizações, paralisações, etc., que estão fora de...
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Todo mal nasce na mente do homem    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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“Em qualquer circunstância de uma ação penal os julgadores nunca, entenda-se bem nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” “ O que define a um ser humano não é o que ele é p...
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Por Amor ao Argumento    Por Elisabete de Mello
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O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...
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- Renegociação do Contratos- COVID-19    Por DAIANE LUIZETTI
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Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...
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Artigos Jurídicos    Por Jamil Antonio Neto
Sinopse
Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.
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Sinopse
A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Refletir, duvidar, opinar, criar, agir    Por Rosilma Roldan
Sinopse
Esse livro nasceu do debate, da reflexão, da dúvida, da conversa, da troca. Discordar faz crescer, amadurecer, evoluir. Discorde você também de minhas ideias. Assim evolui o Sapiens.
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Sinopse
O presente estudo é uma análise sobre efetividade da tutela jurisdicional do estado no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis para o jurisdicionado amparado pela Lei 8.078/90. Busca-se analisar os pr...
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Quanto a Injúria, Difamação e Calúnia    Por Danilo Dimas De Sousa
Sinopse
Livro voltado a discussão sobre o tema e conscientização quanto ao uso de equipamentos a fim de prevenir crimes contra a honra por meio de mecanismos interligados a rede de internet. O Livro foi e...
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Desafios, estratégias, reflexões e experiências    Por Rosilma Roldan
Sinopse
Esse livro relata os desafios enfrentados pela Autora e as estratégias desenvolvidas e aplicadas, ao ensinar Direito para crianças na escola, como meio de transmitir valores universais e significat...
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Uma Breve Análise de Seus Principais Institutos    Por Sabrina Tortellotte
Sinopse
Esta obra tem como tema o casamento civil, cabendo aqui, ressaltar que, o intuito é fazer uma análise sucinta de alguns de seus principais institutos.
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PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.
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Entre na minha téa disse a tarântula à mosca,    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Pois é, pensar que eu era daquelas pessoas talvez ingênua ou tola que cegamente acreditava que nos estados ou regiões territoriais do país, cada um dos Agentes do Ministério Público, cada Funcioná...
Versão impressa R$ 78,48 | Versão Ebook R$ 38,31
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