A rota dos culpados    Por JEOVÁ RODRIGUES BARBOSA
Sinopse
A rota da fuga e os atalhos dos culpados é uma temática que faz uma analogia do comportamento empregado por um piloto de fuga policial em função de atuar um criminoso em fuga. Ao mesmo tempo compa...
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Sinopse
A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...
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Sinopse
A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmi...
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das entidades de assistência social    Por Alexandre Santos Sampaio
Sinopse
Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...
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Legislação Complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal    Por Eduardo Siegmann
Sinopse
(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...
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Legislação complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal    Por Eduardo Siegmann
Sinopse
O Vade Mecum TRF3 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do certame. Consiste na consoli...
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MINHA VITÓRIA    Por RODRIGO BRATT
Sinopse
ESSE LIVRO FOI ESCRITO EM DEFESA POPRIA E NAÕ POR ODIAR AS PESSOAS QUANDO PESSOAS IMFRUENTES PERSEBERÃO QUE EU RODRIGO BRATT TENHO AUTORIDADE SOBRE MATÉRIA, ESPIRÍTOS, E SOBRE TUDO QUE É VISÍVE...
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Sinopse
AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO.
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Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal    Por ANDERSON RICARDO GOMES
Sinopse
O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...
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A Criminalidade e a Justiça no Brasil    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
Sinopse
Um livro para se mostrar um pouco das falcatruas recentes da história Política do Brasil,com destaque para o "Mensalão" do Governo do Lula e do "Petrolão" que veio à tona com a "Operação Lava Jato"...
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Sinopse
Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administra...
Versão impressa R$ 60,36 | Versão Ebook R$ 23,62
Sinopse
Esta obra busca chamar a atenção dos agentes públicos, julgadores, defensores públicos, membros do Ministério Público e sociedade em geral, sobre a necessidade do reconhecimento dos direitos de um ...
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HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS    Por MARKUS NORAT & PAULO MAIA
Sinopse
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DO TRABALHO HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat Paulo Antônio Maia e Silva MSLN Editor 1ª...
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Direitos constitucionais fundamentais em questão    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...
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HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS    Por MARKUS NORAT & MÁRCIO CABRAL
Sinopse
DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS MARKUS SAMUEL LEITE NORAT MÁRCIO A...
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Sinopse
A obra tem por escopo a análise do conjunto de problemas ínsitos ao oferecimento das denúncias genéricas nos crimes de natureza econômica. Parte-se do pressuposto constitucional da dignidade da pes...
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Sinopse
A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...
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Sinopse
A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...
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O Juíz do Bilhão e do Milhão que fez a República Tremer    Por Neiriberto Silva de Freitas
Sinopse
Este Livro conta como o Juíz Sérgio Moro , fez a República Brasileira tremer.
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Sinopse
Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.
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