Livros independentes de Processo Civil - Página 3

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Resolução de conflitos em uma perspectiva transdisciplinar

Por Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Igor de Lucena Mascarenhas; Maria Roseli Candido Costa

Sinopse

A obra que ora se apresenta é fruto de inflexões e inquietações e representam o melhor das discussões e debates que ocorreram no V Med-Arb. O V Med-Arb, realizado em junho de 2021, inovou, ao traze...

Versão impressa R$ 59,58

Resolução de Conflitos na perspectiva da humanização do Direito

Por Humberto Lucena; Eduardo Soares; Estela Nunes

Sinopse

Neste volume proomovido pelo IDDC, o leitor encontrará estudos focalizados na abordagem humanista do Direito em face às resoluções de conflitos Conteúdo A mediação como solução de conflitos...

Versão impressa R$ 56,34

HIPÓTESES DE REVISÃO DA SENTENÇA INCONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DA SÚMULA 343 DO STF

Por Rafael Augusto Pires Mangini

Sinopse

Nos últimos anos um complexo fenômeno tem agitado a prática forense nos tribunais brasileiro: o manejo de ações rescisórias, sob o fundamento de literal violação à disposição de lei (art. 485, V, d...

Versão impressa R$ 67,27 | Versão Ebook R$ 21,36

A tipologia das partes aplicada ao incidente de resolução de demandas repetitivas

Por Rafael Neves Guardiani

Sinopse

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) surge como uma das soluções de natureza processual à crise enfrentada pelo Poder Judiciário. Todavia, as graves restrições que ele impõe ao d...

Versão impressa R$ 81,92

ASPECTOS PROCESSUAIS DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Por José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Celso Luiz Braga de Castro

Sinopse

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no sentido de acesso ao poder judiciário. Nesse contexto, os artigos que compõem...

Versão impressa R$ 40,22 | Versão Ebook R$ 21,36

REGIME DE BENS DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

Por José Márcio de Almeida

Sinopse

Este opúsculo traça breves considerações acerca do regime de bens da participação final nos aquestos e do direito de concorrência do cônjuge. Conceitua cada uma dos regimes preconizados pelo novo...

Versão impressa R$ 38,02

Revisão da Vida Toda

E o meu direito?! Como afastar a Decadência. Por Daiane Luizetti

Sinopse

Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...

Versão impressa R$ 52,88 | Versão Ebook R$ 43,96

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Por Tatiana Rodrigues Barbosa

Sinopse

A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.

Versão impressa R$ 45,20 | Versão Ebook R$ 21,36

Poder geral de cautela

Surgimento, Evolução e Efetivação do Processo Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais. Os estudiosos do processo, após a sucessão de vári...

Versão impressa R$ 37,89

O dever do mínimo lastro probatório em busca do adequado estândar de prova

o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa Por Ricardo Magno Barbosa Mendes

Sinopse

Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...

Versão impressa R$ 39,53

Efetivação judicial de direitos sociais

estudo do tema Por Juliana Barbosa

Sinopse

A autora aborda a bastante discutida problemática envolvendo a efetivação de direitos sociais por meio de atuação positiva do Poder Judiciário, analisando os institutos da separação dos poderes, re...

Versão impressa R$ 59,23

Decisão no CPC

Conectando diretrizes flexíveis, o contraditório e os precedentes Por Vinícius Cerqueira

Sinopse

Proposta de análise jurisprudencial para entender como são tratados elementos basilares do processo civil - o contraditório e a fundamentação. Para alcançar a análise final, foi realizado um arcabo...

Versão impressa R$ 50,94

REFLEXÕES MULTITEMÁTICAS SOBRE O DIREITO

Por Amanda Rêgo Martins de Souza

Sinopse

Trata-se de obra jurídica que aborda diversos temas da ciência jurídica, a exemplo da Responsabilidade Civil no âmbito trabalhista e da Ética como critério valorativo, trazendo reflexões sobre cada...

Versão impressa R$ 36,50 | Versão Ebook R$ 21,36

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Por Marivaldo Cavalcante Frauzino

Sinopse

O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas nor...

Versão impressa R$ 43,39 | Versão Ebook R$ 22,49

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GARANTIA CIVIL Por Anselmo Antonio Moreira

Sinopse

Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui ...

Versão impressa R$ 131,39 | Versão Ebook R$ 21,36

SOBRE AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E A SUA APLICABILIDADE NAS EXECUÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA

Por João Vitor Nistarda Giansante

Sinopse

A obra tem por objetivo inicial traçar um panorama geral do processo de execução civil, regulamentado pelo Código de Processo Civil, a partir de uma apresentação dos processos postos à disposição d...

Versão impressa R$ 72,44 | Versão Ebook R$ 43,96

MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

Por MARKUS NORAT

Sinopse

MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 588 Páginas http://www.markusnorat.com.br

Versão impressa R$ 82,43

PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME I

Por MARKUS NORAT

Sinopse

PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 505 páginas ISBN 978-65-80808-02-1

Versão impressa R$ 85,51

PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME II

Por MARKUS NORAT & DIÊGO CABRAL

Sinopse

PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME II Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 514 páginas ISBN 97...

Versão impressa R$ 67,59

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