Sinopse
Estudo sobre direito, ética e justiça, abordando conceitos e sua aplicação ao Estado Democrático de Direito, com especial destaque para a educação e as virtudes.
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Legislação Complementar    Por Up Concursos
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LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...
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CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE    Por UP CONCURSOS
Sinopse
Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...
Versão impressa R$ 138,84
Concursos da Advocacia Pública    Por Up Concursos
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Trata-se de um material específico para provas discursivas de concursos da advocacia pública. Você encontrará: - Petição inicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa; ...
Versão impressa R$ 66,45 | Versão Ebook R$ 43,96
Volume 5 - artigos 539 a 673    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 5º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 539 a 673.
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Inteligente para concursos da Advocacia Pública    Por Up Concursos
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Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...
Versão impressa R$ 133,95 | Versão Ebook R$ 60,91
Volume 6 - artigos 674 a 770    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 6º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte especial do Código, tratando dos artigos 674 a 770.
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Procurador Guaratuba/PR    Por Up Concursos
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Você encontrará: Código de Processo Civil Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/1...
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CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE    Por UP CONCURSOS
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Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...
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Procurador Balneário Camboriú    Por Up Concursos
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VOCÊ ENCONTRARÁ: Legislação federal exigida no Edital, bem como a legislação interna do Município de Balneário Camboriú/SC LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: - Lei Orgânica - Lei Municipal nº 223/73 –...
Versão impressa R$ 160,27
Sinopse
O presente estudo analisa os aspectos jurídicos das relações contratuais entabuladas na seara da nova sociedade digital, os chamados contratos eletrônicos. Com o advento da Internet, e a partir do ...
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Legislação Complementar    Por Up Concursos
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Neste VADE MECUM com a Legislação complementar, você encontrará as normas necessárias para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA e que não estão disponíveis em Vade Mecum tradicional. VOCÊ ENCONTRARÁ: D...
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PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL    Por Up Concursos
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Caderno preparatório para a prova prático-profissional para o cargo de Procurador Municipal de Votuporanga/SP, que cobrará o tema envolvendo IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Você encontrará: - Leg...
Versão impressa R$ 83,56 | Versão Ebook R$ 66,56
3 em 1    Por Up Concursos
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Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...
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Volume 3 - artigos 318 a 441    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que inicia a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 318 a 441.
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Atuação ministerial    Por Sergio Ronaldo de Carvalho
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Vademecum
Versão impressa R$ 52,83 | Versão Ebook R$ 21,36
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Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...
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Volume 7 - artigos 771 a925    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 7º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que trata de forma didática dos artigos 771 a 925.
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Ações do sujeito passivo contra o fisco    Por Raphael Funchal Carneiro
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O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...
Versão impressa R$ 57,59
Volume 8 - artigos 926 a 1.072    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
Versão impressa R$ 70,15
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