Livros independentes de Processo Civil - Página 7

Consultor Legislativo - DIREITO Por Up Concursos

Sinopse

O QUE EU ENCONTRAREI? Trata-se de um compilado com os principais artigos da Constituição Federal, Constituição Estadual de Santa Catarina, leis e decretos, bem como seleção com as principais súm...

Versão impressa R$ 134,37 | Versão Ebook R$ 60,91

GUIA TÉCNICO PERICIAL

MANUAL TÉCNICO DE PERICIA Por PROFº ACÁCIO A. SCHEKIERA

Sinopse

Profissional possuidor de conhecimentos técnicos acima da média normal dos seus colegas, um aprimoramento cultural diversificado, deve ser realmente especializado e aperfeiçoado em sua área de atua...

Versão impressa R$ 50,68 | Versão Ebook R$ 32,66

CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA

ADVOCACIA PÚBLICA Por Up Concursos

Sinopse

SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal

Versão impressa R$ 80,10 | Versão Ebook R$ 49,61

ILICITUDE E CULPABILIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...

Versão impressa R$ 69,92 | Versão Ebook R$ 49,61

VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

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A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida,...

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TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...

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Vade Mecum

Concursos da Advocacia Pública 3 em 1 Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...

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VADE MECUM PROVA PEÇA PROCESSUAL

PROCURADOR DE EMBU-GUAÇU/SP Por Up Concursos

Sinopse

PARTE I – PEÇAS PROCESSUAIS 1. Orientações para a peça processual 2. Petição inicial genérica 3. Petição inicial em ação civil pública 4. Petição inicial em ação de reintegração de posse 5. ...

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DIREITO AMBIENTAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa R$ 83,93 | Versão Ebook R$ 66,56

CDA Não é Título de Crédito

Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas Por Elisabete de Mello

Sinopse

A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...

Versão impressa R$ 92,70 | Versão Ebook R$ 77,86

ALIMENTOS: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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Processo Falimentar

Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata do processo de recuperação judicial, da homologação do plano de recuperação extrajudicial e do processo de falência.

Versão impressa R$ 54,92

TEMAS RELEVANTES:ICMS VENDA DO ATIVO; IRRF; MEI; MULTA MORATÓRIA, PIX

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Coletânea de pareceres sobre temas de interesse empresarial, envolvendo questões como a LGPD, PIX, MEI, IRRF...

Versão impressa R$ 39,18 | Versão Ebook R$ 21,36

147 EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 147 exercícios de Noções de Direito Processual Civil organizado capítulo por capítulo de ac...

Versão impressa R$ 45,56 | Versão Ebook R$ 24,75

APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRF 2a. REGIÃO 2016 Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você deseja um excelente emprego público com ótima remuneração, se é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da...

Versão impressa R$ 53,20 | Versão Ebook R$ 27,01

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LEI 13.105/2015 Por Luciano Torres Filho

Sinopse

Organização do novo Código de Processo Civil, que estará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016.

Versão impressa R$ 57,65 | Versão Ebook R$ 27,01

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Versão impressa R$ 115,82 | Versão Ebook R$ 38,31

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Versão impressa R$ 115,82 | Versão Ebook R$ 38,31

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

Versão impressa R$ 144,65

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