Livros independentes de Tribunais - Página 3

Planejamento, Proposta e Justiça Gratuita Por JOÃO LUIS AGUIAR

Sinopse

No Brasil, trata-se da primeira obra do gênero, direcionada aos profissionais de Perícia Judicial e Extrajudicial. Logo, baseia-se em casos práticos que envolve o tempo despendido, desde a nomeação...

Versão impressa R$ 90,17 | Versão Ebook R$ 60,91

A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Análise das principais discussões jurisprudenciais Por GABRIELA ALMEIDA MARCON

Sinopse

Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na...

Versão impressa R$ 52,59 | Versão Ebook R$ 25,31

A SUCESSÃO DO DESCENDENTE: Um cotejo entre Portugal e Brasil

Por Pedro Linhares Della Nina

Sinopse

A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...

Versão impressa R$ 45,11 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito Tributário Esquematizado

Sinopses Jurídicas Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esqu...

Versão impressa R$ 64,04 | Versão Ebook R$ 43,96

Discursos dos Romanos Pontífices à Sagrada Rota Romana

Por Carlos Martins Nabeto

Sinopse

É costume, no início de cada Ano Judiciário, o Papa inaugurar os trabalhos do Sagrado Tribunal da Rota Romana com um pronunciamento magisterial. Todos esses discursos, ao contrário do que se possa ...

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MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 32,66

CiberBode

A Dignidade não é Negociável Por Ricardo Cabral

Sinopse

O Poder Público faz de tudo para se safar dos seus erros na opinião pública, destruindo, sem qualquer pudor, com má-fé e cometendo várias ilegalidades, a vida de um cidadão, aproveitando-se da just...

Versão impressa R$ 75,75 | Versão Ebook R$ 61,63

ASPECTOS JURÍDICOS DAS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS À PRESERVAR EMPREGOS E RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Por JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO e FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA

Sinopse

A obra apresenta possíveis soluções para uma das futuras consequências decorrentes de eventual negligência quanto aos mecanismos de prevenção, equipamentos de proteção individual do trabalhador ...

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Redação final: coletânea de artigos do curso de direito do UNIFEMM

Por Coord.: Henrique Lanza e Caroline Dantas

Sinopse

A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...

Versão impressa R$ 75,27 | Versão Ebook R$ 21,36

Religião e Legislação

Uma questão de Direito Por Fábio Dantas de Oliveira

Sinopse

A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...

Versão impressa R$ 46,89 | Versão Ebook R$ 24,75

JURISDIÇÃO, PROCESSO E DECISÃO JUDICIAL

Por José Orlando Ribeiro Rosário; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas

Sinopse

A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – i...

Versão impressa R$ 80,15

Descomplicando a Lei 8.112 de 1990 de A a Z

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...

Versão impressa R$ 95,82 | Versão Ebook R$ 40,57

Lei Complementar 116/2003 (ISSQN)

Destacada e anotada com julgados Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

Versão impressa R$ 76,75 | Versão Ebook R$ 38,31

Lei de Execução Fiscal Comentada

Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. O texto é eminentemente prático ...

Versão impressa R$ 71,55

As reflexões da Economia Política, Trabalho e Políticas Públicas a partir de um Direito do Trabalho Crítico

Por Paulo Ricardo Opuszka; Tuany Baron

Sinopse

O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...

Versão impressa R$ 85,38 | Versão Ebook R$ 38,31

Licitações & Contratos

Informativos Esquematizados do Tribunal de Contas da União Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff

Sinopse

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

Versão impressa R$ 112,60

Incesto materno

Por Jerusa Nina Luz

Sinopse

Versão impressa R$ 56,74

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Instruções Normativas do TST nº 39, 40 e 41

Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...

Versão impressa R$ 54,49 | Versão Ebook R$ 41,70

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