Livros independentes de Tribunais - Página 4

Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: Limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil

Por Viviany Christine Rodrigues da Silva

Sinopse

A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...

Versão impressa R$ 53,71 | Versão Ebook R$ 32,66

A Quinta Velocidade do Direito Penal

Por Fabio José de Pinho Gomes

Sinopse

A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

Versão impressa R$ 50,96 | Versão Ebook R$ 32,66

Redação final: coletânea de artigos do curso de direito do UNIFEMM

Por Coord.: Henrique Lanza e Caroline Dantas

Sinopse

A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...

Versão impressa R$ 75,27 | Versão Ebook R$ 21,36

Notas à Constituição Tributária

Por Arão Bezerra Andrade

Sinopse

Notas à Constituição Tributária

Versão impressa R$ 44,49

VADE MECUM TRF2

Legislação Complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal Por Eduardo Siegmann

Sinopse

(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...

Versão impressa R$ 167,81

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA

Sinopse

O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

O Direito Tributário no Século XXI

Por Hélio Silvio Ourém Campos

Sinopse

Essa obra, organizada pelo Prof. Hélio Ourém, traz três estudos sobre temas contemporânos do Direito Tributario no Brasil

Versão impressa R$ 55,78

DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO

Uma análise sobre a sucessão de bens de posse no âmbito dos tribunais e a função pacificadora da justiça Por Rainolenes de Melo Silva

Sinopse

DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO é fruto de uma pesquisa realizada no processo de graduação em Direito na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O objetivo principal do estudo fo...

Versão impressa R$ 39,57

ARTIGOS DE LEI

Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqü...

Versão impressa R$ 44,29 | Versão Ebook R$ 21,36

Novos Temas sobre a Atividade Especial e sua Conversão em Tempo Comum

Prática Por Daiane Luizetti

Sinopse

Neste livro fascinante, mergulhamos nas profundezas do direito do trabalho e da jurisprudência previdenciária, explorando um tema crucial: a admissão de laudos extemporâneos e a perícia por similar...

Versão impressa R$ 45,84 | Versão Ebook R$ 32,66

VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL

PEÇA NECESSÁRIA? Por Julio Cesar Martinelli de Souza

Sinopse

A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...

Versão impressa R$ 47,20 | Versão Ebook R$ 26,16

Empregado Público

Dispensa Imotivada Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata de forma objetiva e clara as características e direitos do empregado público, abordando ainda, a problemática da possibilidade de sua dispensa imotivada.

Versão impressa R$ 41,71 | Versão Ebook R$ 32,66

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a defesa dos direitos individuais homogêneos

Por Jonas Veprinsky Mehl

Sinopse

A obra visa, primeiramente, analisar o conceito de jurisdição que melhor se coaduna ao atual desenho institucional brasileiro. Após um breve traçado histórico, adota-se a concepção de jurisdição co...

Versão impressa R$ 39,24 | Versão Ebook R$ 21,36

Saúde Moral no Trabalho

Doutrina e Jurisprudência Sobre Assédio (Moral e Sexual) e Danos (Morais e Existenciais) Por Flori Antonio Tasca

Sinopse

O livro trata de conflitos em ambientes do trabalho, caracterizados por situações de assédio moral e assédio sexual, ou fatos geradores de danos morais e danos existenciais. Mediante análise doutri...

Versão impressa R$ 105,22 | Versão Ebook R$ 66,56

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Teoria geral do controle de convencionalidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Por Richardy Videnov Alves dos Santos

Sinopse

O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...

Versão impressa R$ 39,44

ESTADO E RELIGIÃO: UMA ANÁLISE SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Por Jéssica Renata Gomes Perez

Sinopse

A religião e outros institutos que a perpassam, como, por exemplo, a liberdade religiosa e a laicidade estão recebendo cada dia mais atenção e interesse, não somente no ambiente acadêmico, mas na s...

Versão impressa R$ 50,59 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO PENAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Por ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES

Sinopse

A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...

Versão impressa R$ 266,81 | Versão Ebook R$ 247,38

Lei Complementar 116/2003 (ISSQN)

Destacada e anotada com julgados Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...

Versão impressa R$ 39,76

A SUCESSÃO DO DESCENDENTE: Um cotejo entre Portugal e Brasil

Por Pedro Linhares Della Nina

Sinopse

A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...

Versão impressa R$ 45,11 | Versão Ebook R$ 21,36

« 1 2 3 4 5 6 … 9 10 »

Serviços profissionais

Cover

Diagramação

Revisão

ISBN

Ilustração

EPUB

Posts recentes no blog do Clube