ESTADO E RELIGIÃO: UMA ANÁLISE SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

A religião e outros institutos que a perpassam, como, por exemplo, a liberdade religiosa e a laicidade estão recebendo cada dia mais atenção e interesse, não somente no ambiente acadêmico, mas na sociedade de modo geral.

A religião, ao contrário do que já foi prognosticado, continua em evidência. Aliás, ela está presente entre os temas centrais dos debates, especialmente no que diz respeito às leituras críticas do papel público e político das religiões. Os tribunais brasileiros também vêm recebendo demandas que envolvem a religiosidade e suas expressões.

Assim, este livro tem entre seus objetivos discutir o tema da liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana através de casos tratados pela jurisprudência pátria.