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No atual mundo em que vivemos, onde podemos encontrar empresas com dimensões que são comparáveis às muitas nações espalhadas pelo globo, além de uma participação maior das partes interessadas no qu...
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Cada dia cresce a necessidade de contar com profissionais, voluntários, ativistas e toda e qualquer pessoa que se disponha para atender as demandas provocadas pelos eventos naturais, guerras, revol...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRJ 2a. REGIÃO 2016    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segun...
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Estes ensaios se propõem a restaurar o equilíbrio entre cidadãos consumidores e fornecedores, a regular o direito do crédito ao consumidor, a resguardar os interesses dos vulneráveis e hipervulnerá...
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500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS/OAB    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Estatuto da OAB/Código de ética do advogado/Regulamento geral da OAB.
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Aspectos Práticos para o Aprimoramento da Efetividade    Por Herik Matheus Guedes de Souza Lima
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É certo que a tutela executiva cível tem se transformado a cada dia e absorvido debates importantes até então pouco difundidos, como, por exemplo, as discussões candentes hoje em dia sobre a desjud...
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um novo procedimento sob o viés da acessibilidade    Por Rafaela Gomes Góis
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A discriminação das pessoas em razão da deficiência esteve presente ao longo da evolução das sociedades civis, com base em ideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbita social ...
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O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...
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Este livro é uma publicação do Setor de Comunicação Digital da LEÃO FERREIRA ADVOGADOS. © Todos os direitos autorais reservados. www.leaoferreira.adv.br
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A Verdade Nua e Crua    Por ANTONIO LUIZ GOMES
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Este é um livro informativo que traz vários acontecimentos do presente e do passado que foram publicados no meu Blog PALÁCIO DE LETRAS, que esteve ativo na Internet até o início do ano de 2022. Dur...
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A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...
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A obra “Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós-Moderno” objetiva demonstrar às influências causadas pelo uso da inteligência artificial nos diversos...
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Filósofos Americanos    Por Gilson Azevedo
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Escrever sobre a filosofia do direito norte-americana não é muito distante de escrever sobre os filósofos europeus, conforme o fizemos em volumes anteriores, mas existe uma peculiaridade, as interp...
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Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...
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Segunda edição do manifesto de apoio à democracia e apoio ao movimento "Lula Livre", distribuída sem custos de direitos autorais: cobrado apenas o valor da impressão. Seguido de "Marx, Eisenstei...
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QUESTÕES COMENTADAS    Por JOELMA DOS SANTOS LIMA; Rosemeire Passos de Moura
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O Planner-Ebook (Planejamento de estudo e Questões objetivas comentadas de Direito Administrativo, Volume I, é composto de 2 produtos em 1, isto é, um planejamento de estudos e Questões Objetivas C...
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Análise das características do sistema brasileiro em relação ao direito comparado    Por Ivan Lima de Andrade
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O Controle de Constitucionalidade Brasileiro adotou características de outros modelos de controle, tais como o Judicial Review americano e o controle concentrado francês, contribuições importantes ...
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Apontamentos à Lei 11.441/07    Por Eugênio Guedes de Oliveira
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O presente trabalho trata da alteração sofrida pelo Código de Processo Civil através da Lei nº. 11.441/2007 e da repercussão criada por tal diploma legal a legislação em vigor à época de sua public...
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