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A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 7 – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) reúne uma coletânea de estudos que examinam as relações de trabalho a partir de uma p...
A obra apresenta uma análise sistematizada dos factos associados ao desempenho de Angola no âmbito daquele que tem sido o seu contributo para a exigente tarefa da Resolução de Conflitos na RGL, que...
O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
Neste livro, Nina Lee Magalhães conduz o leitor por uma jornada corajosa, sensível e profundamente necessária pelas dores silenciosas da infância. Em uma sociedade que ainda insiste em negar, minim...
Esta é uma obra acadêmica de referência internacional que oferece uma análise aprofundada, crítica e interdisciplinar sobre os principais paradigmas, práticas e desafios contemporâneos da mediação....
A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
O poder profissional não é apenas a capacidade de executar uma tarefa específica; é um fenómeno multifacetado que se insere no tecido do controlo social. Resulta dos conhecimentos e competências e...
A violência nas suas múltiplas formas continua a ser um desafio persistente e devastador para os indivíduos, as comunidades e as sociedades de todo o mundo.
Para desvendar a complexidade da violê...
Uma meditação sobre a possibilidade de transcender as sombras que oprimem o eu. Este livro explora a libertação interior como uma centelha de clareza em meio ao caos, mostrando como o homem pode tr...
Descobrindo os Mistérios da Evolução Humana
Por
José De Marqui
Sinopse
Seja muito bem-vindo a esta jornada fascinante pela história da nossa espécie, o Homo Sapiens. Aqui, nós não apenas trilharemos os passos da evolução, mas nos envolveremos em um diálogo íntimo com ...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo...
Uma viagem introspectiva por lembranças que pesam mais do que o presente. Este livro captura a essência do que se perdeu e do que é inalcançável, mostrando como a memória pode tornar-se um espelho ...
Uma coletânea de pensamentos que exploram os cantos mais profundos da mente humana. Este livro convida à introspecção por meio de fragmentos filosóficos e reflexivos que questionam a vida, o sistem...
O Brasil sempre foi mais que um território. Foi porto de chegadas, ponto de partidas, abrigo, promessa, refúgio, prisão e esperança.
Neste livro, a história do país é contada por quem se moveu: ...
a possibilidade do pedido de reconsideração rechaçar a estabilização da tutela antecipada
Por
Rennan Galindo Pessoa e Melo
Sinopse
O presente estudo trata da análise da estabilização da tutela antecipada antecedente, bem como o porquê da expressão recurso contida na norma jurídica ser insuficiente e também da possibilidade do ...
Você já se perguntou como o Estado nasce, se organiza e mantém tudo sob controle? Em Teoria Geral do Estado Descomplicado, Everton S. Santana nos guia por uma jornada fascinante pelo universo do po...
Na manhã de 17 de janeiro de 1995, um terremoto de intensidade 7,3 na escala Richter atingiu o Japão. O epicentro foi próximo a três cidades – Kobe, Osaka e Kioto. Mas a mais atingida foi Kobe, imp...
Em um cenário de escassez de recursos e crescente cobrança por resultados, a avaliação de impacto tornou-se essencial para melhorar a qualidade das decisões públicas. Este guia foi elaborado para g...
