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A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar pro...
sua natureza frente ao Estatuto do Desarmamento e a sua utilização pela Polícia Civil do Distrito Federal
Por
Felipe da Silva Breunig
Sinopse
O presente estudo faz uma análise comparativa entre as pistolas PT 24/7 e PT 100, dentre vários aspectos tais como o sistema de operação, a empunhadura, a capacidade de cartuchos, a portabilidade, ...
O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...
A presente obra busca investigar as principais características da responsabilidade administrativa em matéria ambiental, principalmente no que se refere ao alcance da responsabilidade do agente infr...
Esta obra foi o resultado de uma pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a...
Célio Azevedo é um filósofo, jornalista, escritor e músico que compõe, canta, escreve, analisa, além de ser multi-instrumentista e poeta.
Essa obra consiste numa coletânea com as principais maté...
Fazemos a retrospectiva histórica civilizacional humana, revelando a motivação individual de sobrevivência animal para um sistema económico de acumulação gananciosa de riqueza, que comanda o sistem...
250 Sonetos, Versos, Poemas levando a sobressaltos e anseios fugazes e atrozes! Meros soluços entre indecisões e temas básicos escritos no artifício da Semiótica entre estimulações já acessórias! Q...
Apresentação do Conteúdo do Livro
A apresentação do conteúdo do livro "70 Anos de Contos e Histórias do Professor Dal Piero" revela uma obra profundamente entrelaçada com ensinamentos filosófico...
Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...
A integração regional é um dos fatores de desenvolvimento do comércio, tendo em conta as experiências de organismos internacionais, dos quais destaca-se a OEA, a ALADI e o MERCOSUL. Porém, as propo...
O presente estudo tem por objetivo apresentar uma análise das modificações nas relações de trabalho doméstico trazida Lei Complementar 150, de 1° de junho de 2015, com alteração na Emenda Constituc...
Nas sombras escuras da noite, somos confrontados com figuras que se mantém em segredo. E descortinamos a formação especial que esses senhores da luz e das sombras mantiveram secretas por séculos
Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à
justiça de trabalhadores brasil...
Olhei para meus artigos, escritos continuamente por vários anos, e eis que, escolhidos, revisados e, alguns, reescritos, aglutinados formam este livro Caminhos da Educação. Antes de ser uma coletân...
violação dos postulados da busca do pleno emprego e da vedação ao retrocesso social
Por
Raphael Silva de Castro Lima
Sinopse
O presente trabalho analisará o controle de convencionalidade da Lei nº 13.467 de 2017, responsável pela Reforma Trabalhista, em face dos princípios da busca do pleno emprego, da vedação ao retroce...
O objetivo geral desta pesquisa foi o de formular uma análise crítica das universidades privadas (observando as suas correspondências com a universidade pública) e do sistema de ensino universitár...
problemas, possibilidades, parâmetros e evolução jurisprudencial
Por
Rodrigo Coelho Laporte
Sinopse
Esta pequena obra trata da complexa questão da Judicialização da Saúde, fenômeno político, jurídico e social que tem sido enfrentado por todos os entes federados, e que tem impacto direto na organi...
O livro explicita como um ilícito penal, a corrupção, toma forma no corpo social brasileiro e, por meio de sua polissemia e seus diferentes vieses interpretativos, revela-se um fenômeno além do asp...
Desde seu nascedouro, o mandado de segurança se propôs a ser uma ferramenta de índole constitucional apta a limitar o poder estatal, proporcionando ao cidadão comum uma maneira célere e eficaz de i...
