Livros independentes de Direito

GUIA DE ESTUDOS Por RENATTO VERAS

Sinopse

O direito nasce do consenso social, o qual não se dá em termos absolutos. São necessárias regras para a elaboração do direito – no qual o processo legislativo tem papel fundamental. De acordo ...

Versão Ebook R$ 32,66

A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil sob a Ótica do Planejamento e do Orçamento do Governo Federal

Por Hugo Torres do Val

Sinopse

Este livro tem como objetivo apresentar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), fazendo uma leitura de como ela se materializa no âmbito do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento do...

Versão Ebook R$ 134,37

O futuro do equity crowdfunding

inovações tecnológicas e tendências Por Rodrigo Rabello Iglesias

Sinopse

O equity crowdfunding é uma alternativa de financiamento que permite acesso facilitado ao mercado de capitais, especialmente para empresas em estágios iniciais de desenvolvimento, como startups. As...

Versão Ebook R$ 77,86

Introdução ao Equity Crowdfunding

Conceitos, regulação e tecnologias Por Rodrigo Rabello Iglesias

Sinopse

O equity crowfunding está se consolidando como uma ferramenta alternativa para a captação de recursos, especialmente para empresas em fases iniciais de desenvolvimento. Esta obra busca apresentar o...

Versão Ebook R$ 77,86

Meu novo cérebro

Por Thais Vitoria Ferraz Rangel

Sinopse

Benjamin um homem bem sucedido com uma família perfeita, e uma inteira vida pela frente, até sofre um acidente que mudou a sua vida para sempre, e faz com que ele repense em suas atitudes para se ...

Versão impressa R$ 84,97 | Versão Ebook R$ 38,31

QUAIS AS BARREIRAS DA TRANSEXUALIDADE NO BRASIL E O APOIO JURÍDICO A ESTA IDENTIDADE DE GÊNERO

Por José Luiz Giffoni

Sinopse

Esta obra foi o resultado de uma pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a...

Versão impressa R$ 92,89 | Versão Ebook R$ 32,66

Guia prático para empresas brasileiras nos EUA

navegando por aspectos legais, culturais e estratégicos para o sucesso Por Marcelle Reis de Andrade

Sinopse

No cenário de globalização acelerada, o "Guia Prático para Empresas Brasileiras nos EUA" emerge como uma ferramenta essencial para empreendedores que aspiram cruzar fronteiras em busca de novos hor...

Versão Ebook R$ 27,00

ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO PENAL

Teoria e limites na jurisprudência Por Marcus Mota Moreira Lopes

Sinopse

Esta obra tem por objetivo desenvolver um pensamento crítico sobre a analogia e a interpretação, com base na teoria de renomados pensadores da Filosofia do Direito e do Direito Penal (Hans-Georg Ga...

Versão Ebook R$ 43,96

DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA À NORMA GERAL ANTIELISIVA

Planejamento Tributário e seus efeitos no custeio da Seguridade Social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

Os impactos financeiros da redução arrecadatória são particularmente evidentes no contexto do Orçamento da Seguridade Social, sendo o "rombo" da previdência o reflexo direto da perda de receita dec...

Versão impressa R$ 51,17 | Versão Ebook R$ 27,01

PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR CONDENADO EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO (Art. 55, VI, CF/88): PERDA AUTOMÁTICA OU DECISÃO DA RESPECTIVA CASA?

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

O livro tem como objetivo analisar as Ações Penais n°s 470/MG e 565/RO e o Mandado de Segurança nº 32.326/DF. Ademais, buscou-se verificar se as decisões do Supremo Tribunal Federal que determinara...

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Unidos Para Sempre

Por Denílson Noronha

Sinopse

"Unidos Para Sempre" é uma história envolvente sobre amor, amizade, sonhos e a incansável busca por realização pessoal. A trama se desenrola a partir da vida de Cecília, uma jovem advogada de...

Versão impressa R$ 61,24 | Versão Ebook R$ 23,62

O DEBATE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUINTE DE 1987-88

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...

Versão Ebook R$ 27,01

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA

Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais rel...

Versão impressa R$ 37,10 | Versão Ebook R$ 21,36

A medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação entre usuário e concessionária de serviços públicos

Por Fernanda Lima Amorim Coutinho

Sinopse

Este livro se propõe a analisar a medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à relação estabelecida entre usuário e concessionária de serviços públicos. Parte-se da ideia de q...

Versão impressa R$ 39,56 | Versão Ebook R$ 22,49

O combate à comercialização ilegal de órgãos humanos por meio da superação dos entraves no processo de doação e transplante

Por Letícia Meneguette Celin

Sinopse

Este livro é resultado do trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a conclusão do Ba...

Versão impressa R$ 50,60 | Versão Ebook R$ 30,40

LC 101/00 em 101 questões de concurso

Por Otávio Goulart Minatto

Sinopse

LC 101/00 em 101 Questões de Concursos é uma obra meticulosamente elaborada para atender às necessidades dos aspirantes a concursos públicos que buscam compreender profundamente e de forma prática ...

Versão Ebook R$ 32,66

500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária

Por Otávio Goulart Minatto

Sinopse

500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária é uma obra essencialmente concebida para auxiliar estudantes que se preparam para concursos públicos, especialmente aqueles ...

Versão Ebook R$ 49,89

FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS (FGI):

garantias como ferramentas para a inclusão financeira dos pequenos negócios brasileiros. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

No Brasil, a dificuldade no acesso ao crédito pelos pequenos negócios é uma agrura enfrentada por diversas políticas públicas dispersas e pouco coordenadas. A atividade creditícia desempenha um pap...

Versão Ebook R$ 22,49

Democracia real contra a corrupção

Manual para a boa governança e democracia Por José Macedo Barros

Sinopse

Fazemos a retrospectiva histórica civilizacional humana, revelando a motivação individual de sobrevivência animal para um sistema económico de acumulação gananciosa de riqueza, que comanda o sistem...

Versão Ebook R$ 61,63

A FAMÍLIA NO BRASIL

Mutação Constitucional, Reflexos Civis e Efeito Backlash Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

Sinopse

O livro demonstra como o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de alteração na literalidade do texto normativo. Como esse fenô...

Versão impressa R$ 49,46 | Versão Ebook R$ 30,29

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