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"isaac soares de souza"
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O processo administrativo disciplinar (PAD) representa instrumento moralizador da atuação administrativa. Com efeito, trata-se de mecanismo de apuração e punição de faltas perpetradas por servidore...
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A proposta deste trabalho foi analisar a exposição aos agentes físicos: ruído, vibração e calor aos quais estão expostos os trabalhadores que utilizam perfurador de solo motorizado ou também denomi...
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uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021.    Por Leonardo Guilherme Luiz Bezerra
Sinopse
O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...
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O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...
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Esse livro trata sobre a relação Privacidade x IA, através do acúmulo de minhas experiências profissionais como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais. A cada capítulo, trarei exemplos reais...
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Cheio de dicas de exercícios envolventes e ilustrações coloridas, este guia divertido de ler facilita a prática de pilates ao acordar. Melhore sua força, tonifique seu corpo e aumente sua flexib...
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Sinopse
O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...
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O livro tenciona abordar o processo de expansão penal ocorrido no sistema penal brasileiro, indicando a função do direito incriminador como protetor de bens jurídicos. O resultado a expansão penal ...
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A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...
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O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...
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O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...
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Este estudo realiza uma análise de como a Teoria dos Precedentes desenvolvida no Brasil induz à abstrativização das decisões proferidas em sede de controle incidental de constitucionalidade pelo Su...
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Carcinicultura    Por Weslley Bernardo Da Silva
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Atividades diárias de uma fazenda de camarão no interior do Ceará, em Morada Nova.
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O presente estudo surge da necessidade de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU no Município de Belém sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e da função social da proprie...
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A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...
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Sinopse
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...
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titulada Harry Potter and the philosopher’s stone    Por Adriane Viz Veiga
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Essa obra representa o estudo realizado ao longo de meus estudos no curso de pós-graduação em tradução, que agora assume o modelo de um livro. Compartilho esse texto com o intuito de promover mais ...
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Sinopse
O objetivo geral desta obra foi analisar os avanços, limites e perspectivas do Projeto JICA em relação a adoção de políticas públicas de uso sustentável nas florestas de várzea no PAE do Maracá, ...
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Sinopse
A autora aborda o abuso sexual de crianças e adolescentes de maneira prática e com linguagem acessível. Na contramão do horror com o qual o tema é tratado no cinema, em matérias sensacionalistas ou...
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Sinopse
Uma análise política e jornalística a respeito da queda do socialismo na Rússia e no leste europeu. Estudo originalmente realizado em 2006. Célio Azevedo é jornalista graduado, filósofo e docent...
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