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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

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O Escaravelho

Por Estêvão de Sousa

Sinopse

Ele havia tido um acidente em menino, o que fez com que se afastasse do sexo oposto, até que apareceu aquele terrível escaravelho, e...

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DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

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O DIREITO NO ESTADO LÍQUIDO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de interpretações, antes mesmo de serem signos, e elas só significam porque são ‘interpretações es...

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Depressivamente Feliz

Um livro de Jennifer de Sousa sobre seus problemas na vida com a depressão e a ansiedade Por Jennifer de Sousa

Sinopse

Esse livro conta a história resumida de Jennifer, é tão resumida, que parece uma fofoca.

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...

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A ASA BRANCA E A SERIEMA

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

A construção de um espaço de leitura em casa, dentro das salas de aula e, se possível, a presença de um livro em todos os espaços que a criança transita promoverão uma aproximação do pré-leitor da ...

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015. O...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

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A USUCAPIÃO E A POSSE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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Sissi

Insólita Liberdade Epílogo - Volume II Por Maurício Carvalho de Sousa

Sinopse

Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobrevivência de mulheres jogadas...

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1º CONCURSO DE POESIA DIERSON RIBEIRO

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

1º Concurso de Poesia Dierson Ribeiro” além de uma homenagem a um dos ícones da cultura serra-talhadense traz à luz a criatividade, a imaginação, os sentimentos e o olhar poético de adolescentes at...

Versão impressa R$ 52,88 | Versão Ebook R$ 23,62

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...

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AS NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...

Versão impressa R$ 111,84 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...

Versão impressa R$ 155,78 | Versão Ebook R$ 43,96

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

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SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...

Versão impressa R$ 84,20 | Versão Ebook R$ 38,31

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