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DIREITOS FUNDAMENTIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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AÇÃO JURISDIÇÃO E PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 141,79 | Versão Ebook R$ 41,44

AÇÃO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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Construindo musculos

Por Francisco de Sousa Salazar

Sinopse

Para ganhar massa muscular é importante fazer atividade física de forma regular e ter uma alimentação rica em proteína, seguindo, sempre que possível, as orientações de um treinador e nutricionis...

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TERROR NO PARQUE - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...

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TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e os fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garante aos fornecedores o exer...

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TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME III

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se alguém comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor ...

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TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Idade Média considerava-se banco a mesa onde se realizava a troca de moedas. Se o banqueiro não cumpria a sua prestação, os credores quebravam a mesa, emergindo desse fato a palavra bancarrota, ...

Versão impressa R$ 168,76 | Versão Ebook R$ 41,44

TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME V

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Hoje é pacífico o entendimento do tribunais de que o Dano Moral pode atingir tanto a pessoa física quanto a jurídica que de alguma forma sofre lesão em seu de interesse não patrimonial. A intel...

Versão impressa R$ 155,57 | Versão Ebook R$ 41,44

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo Código de Processo Civil a adotou um sistema misto, pelo qual existem as tutelas tipificadas (sistema típico: o Código prevê quais hipóteses permitem as cautelares e admite-se que o juiz con...

Versão impressa R$ 164,14 | Versão Ebook R$ 41,44

TEMPESTADE

Quando a vida muda sem aviso, mas Deus continua no controle Por AILTON FRANCA DE SOUSA

Sinopse

Quando os ventos sopram forte e as águas da vida parecem nos afogar, é aí que mais precisamos confiar que Deus ainda está no controle. Em Tempestade – Quando a Vida Muda Sem Aviso, Mas Deus Continu...

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CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou. 1 O campo...

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CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no ...

Versão impressa R$ 167,50 | Versão Ebook R$ 41,44

CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME III

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O procedimento legislativo deve ser encarado sob dois pontos de vista, um jurídico e um sociológico. O primeiro faz referência ao conjunto coordenado de todas as disposições que regulam o procedime...

Versão impressa R$ 160,61 | Versão Ebook R$ 41,44

Do processo ao propósito

Uma árdua caminhada Por AILTON FRANÇA DE SOUSA

Sinopse

“Do Processo ao Propósito: Uma Árdua Caminhada” é mais do que um livro — é um chamado à perseverança, fé e superação. Nesta obra devocional, Ailton França de Sousa compartilha reflexões profundas, ...

Versão impressa R$ 51,78 | Versão Ebook R$ 29,56

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XI

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Há expressa vedação da implementação e do uso de sistemas de IA que contemplem risco excessivo (artigo 14, caput, e incisos I a III), assim entendidos aqueles que utilizem técnicas subliminares: a)...

Versão impressa R$ 174,22 | Versão Ebook R$ 41,44

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE - BIBLIOGRAFIA

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