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ESTATUTO DA TERRA, ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL E LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES
Por
Afonso de Sousa Cavalcanti
Sinopse
Dados do autor:
Afonso de Sousa Cavalcanti, natural de Jandaia do Sul, Paraná.
Nascido aos 28/03/1950.
Formação Acadêmica: licenciado em Estudos Sociais e Filosofia (Faculdade Salesiana de Fi...
O policial Geraldo Magela, ferido com um tiro no ombro durante um confronto com assaltantes, está em recuperação no hospital Cruz Azul da Polícia Militar de São Paulo.
Enquanto ele tenta se lem...
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Assim, são de...
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A forma de notificação da autora, informando a GOOGLE das páginas com o conteúdo de tal vídeo não foi, de fato, objeto da sentença, restando consignar, neste recurso, que bastará qualquer notificaç...
36 Tons do Baralho Cigano - O guia completo das cartas Lenormand é um livro essencial para todos aqueles que desejam aprender a arte da leitura de cartas.
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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
Ao ler, o leitor logo buscará a protagonista. E ela está lá, não de forma explícita, mas dividida em fragmentos sobre uma linha do tempo. "Sobre Você" não se apresenta como um inventário de saudade...
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As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...
