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No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...
O trajeto histórico da modernidade está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento do capitalismo nos países centrais.
Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer por...
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
Todos aqueles que buscam e andam um caminho para encontrar, o
fazem por objetivos reais dentro de si e por tanto devem ser sempre
constantes. Não é fácil o caminho, principalmente para aqueles qu...
Esta coletânea trata de situações vivenciadas no cotidiano de comunidades rurais no interior da Bahia, ao mesmo tempo, leva você leitor, através dos textos refletir sobre determinados fatos do dia-...
A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...
O homem caminhava pela estrada poeirenta, o sol queimava sua cabeça, a pele do rosto ardia, assim como a garganta, que além de seca pela falta de água, estava irritada pela poeira que subia ao arra...
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
Durante toda a humanidade os segredos existiram como uma forma dos homens se proteger daquilo que escancarava intimidades e também de tudo aquilo que revelava intenções de uma forma que os expunha ...
Este livro traz de uma forma muito didática o passo-a-passo de como desenvolver projetos com o ESP32 e o ESP-IDF, com a utilização de técnicas de desenvolvimento profissional e o uso correto das fe...
Quando as imagens oníricas são significativas ao ponto de causarem transformações e impressionarem os indivíduos que os viveram, provavelmente temos uma experiência direta como resultado do sono pr...
1º Concurso de Poesia Dierson Ribeiro” além de uma homenagem a um dos ícones da cultura serra-talhadense traz à luz a criatividade, a imaginação, os sentimentos e o olhar poético de adolescentes at...
O Juiz, assim, não pode ser só a boca da jurisprudência (como já o fora da lei, no tempo dos exegetas), repetindo ementas ou trechos de julgados descontextualizados dos fatos, ou usar julgados pont...
A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabelece um vínculo, um liame, um laço ou ligaç...
A ação de descumprimento de preceito fundamental é prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Pod...
É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...
Ivino morava num sítio donde se avista, esplendorosa, a Serra da Gardunha. Tinha um cristal de quartzo, que parecia ter uma espécie de magia. Aqueceu-o numa vela, isso gerou piroelectricidade e viu...
Geração de tráfego online é a prática de atrair visitantes para uma ou mais páginas da internet. No mundo do marketing digital, tem como objetivo fazer com que os usuários aterrissem em páginas de ...
O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
