DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 641710

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 516 vezes desde 03/02/2024
Versão
impressa
R$ 72,42
Valor total:
R$ 72,42
Versão
ebook
R$ 41,44
Leia em Pensática
Valor total:
R$ 72,42
Este ebook também pode estar à venda na:
Este livro também está à venda em:
Espana
Portugal

Sinopse

A ação de descumprimento de preceito fundamental é prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judicial a respeito de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos anteriores à vigência da atual CF.

Características

Número de páginas 284
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Esperanto

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 91,21
Ebook
R$ 41,44
Impresso
R$ 72,05
Ebook
R$ 41,44
Impresso
R$ 72,56
Ebook
R$ 41,44
Impresso
R$ 113,12
Ebook
R$ 41,44
Impresso
R$ 71,92
Ebook
R$ 41,44
Impresso
R$ 74,97
Ebook
R$ 41,44
Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
R$ 48,42
Ebook
R$ 24,10
Impresso
R$ 64,25
Ebook
R$ 37,87
Impresso
R$ 53,03
Ebook
R$ 29,56
Impresso
R$ 46,68
Ebook
R$ 24,10
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários