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"jose edimilson machado kober"
CONTRATO DE SEGURO
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BREVE ANÁLISE DA EXECUÇÃO FISCAL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...
Versão impressa R$ 75,47 | Versão Ebook R$ 41,44
ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
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A GALINHA E O TIÚ
Por José Amaurilio de Sousa
Sinopse
No tranquilo Sítio Barro Vermelho, as galinhas viviam dias felizes, despertadas pelo canto dos pássaros e pelo murmúrio do rio. Entre elas, a galinha Carijó sonhava em criar muitos pintinhos, mas u...
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HABILITAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O processo de habilitação tem como objetivo regularizar a sucessão processual quando ocorre a morte de qualquer das partes.
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HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.
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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...
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CONTRATO DE GAVETA NO BRASIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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CONTRATO DE TRANSPORTE
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.
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O DEVIDO PROCESSO LEGAL
PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Os Princípios de direito são positivos, e tanto faz serem explícitos ou implícitos, pois em verdade, eles são enunciados basilares de um ordenamento jurídico que age, reage e interage, inclusive co...
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
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