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A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro.
Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previden...
No regime de economia de mercado, a livre concorrência é um importante princípio para a materialização dos objetivos da República Federativa do Brasil, com destaque para a construção de uma socieda...
A hipótese da pesquisa apresenta a conciliação como modelo benéfico de solução dessas demandas habitacionais, que pode resultar eficiente para o agente financiador e justo para o financiado, em fac...
DIREITO TRIBUTÁRIO: PERGUNTAS E RESPOSTAS
Markus Samuel Leite Norat
O livro apresenta o conteúdo do Direito Tributário, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respostas...
Esta obra investiga a biopolítica como eixo estruturante da governamentalidade contemporânea, examinando o modo pelo qual a medicina e o direito público passaram a operar como dispositivos centrais...
Como Navegar nas Leis e Regulamentações que Regem a Vida em Condomínios
Por
Ramon Cesar de Jesus
Sinopse
Imagine-se entrando em um prédio iluminado pela luz suave do entardecer, onde risos ecoam pelos corredores enquanto crianças brincam sob olhares atentos dos moradores nas varandas. O cheiro do jant...
Neste livro abordaremos um tema fundamental para a filosofia e a história do direito. Trataremos sobre o pensamento jusnaturalista. Esta ideia que nasceu na Grécia arcaica teve também forte presenç...
Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea
Por
Gisele Cittadino
Sinopse
De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...
parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito
Por
Barbara Mattos Deucher
Sinopse
O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...
“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no context...
O presente ensaio vem com o objetivo de apresentar os meios alternativos de solucionar conflitos já que os mesmos estão consolidando o atual cenário político brasileiro e, além disso, consubstancia...
receitas saudáveis com uma forma diferente de utilizar frutas e legumes
Por
Melissa Neves
Sinopse
Nesta 2º dição da RECEITINHAS da MEL estarei passando para você receitas que vão agregar saúde ao seu dia a dia, vamos usar ingredientes simples mais preparando de uma forma diferente, com apresent...
https://editoranorat.com.br
Características:
Título: ESTUDOS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO PROCESSO CIVIL
Organizadores: Bruno Bastos de Oliveira e Luiane Selina Nogueira Ferrari
Au...
Sumário
1 - Falência e Recuperação de Empresas................................................7
1.1. O que é Falência?..........................................................................7
...
Este livro apresenta, de forma didática e técnica, como a Inteligência Artificial pode ser aplicada à pesquisa e à prática da Engenharia Civil. Em seis capítulos de progressão cumulativa, o leitor ...
A obra Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia, organizada pela Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame de Ordem, da 3ª Subseção da OAB-AL, apresenta textos que nos provocam a continua...
A obra "Direito Médico e da Saúde: Desafios, Tendências e Soluções na Prática Jurídica", é um guia essencial para compreender as complexas relações entre pacientes, profissionais, Estado e iniciati...
No modelo de economia de mercado, a atividade empresarial representa uma relevante função para a organização econômica. No que tange aos aspectos jurídicos e operacionais, é necessária a formação d...
