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REPARAÇÃO DE DANOS DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...

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Imortalidade da alma

Por José A. S. Cavalcante

Sinopse

“O homem é uma alma que tem corpo, e não um corpo que tem alma”, diz Platão. Essa verdade é ignorada no mundo atual, tenazmente materialista. Nessa obra o autor investiga a crença na imortalidade d...

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As sete virtudes capitais

Por Antõnio Jose Melo Marques

Sinopse

O que precisa um ser humano para encontrar a verdade? Antes de tudo, não ter mais o medo de perder os medos! Desenvolver as setes virtudes capitais.

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DIREITO BIODIREITO BIOÉTICA E DIGNIDADE HUMANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

Versão impressa R$ 130,55 | Versão Ebook R$ 47,37

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SENTIDO MATERIAL E PROCESSUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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UMA ANÁLISE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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RECURSOS NO STF E STJ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...

Versão impressa R$ 125,97 | Versão Ebook R$ 47,37

BREVE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo...

Versão impressa R$ 112,56 | Versão Ebook R$ 47,37

TIRE SEU NOME DO SPC/SERASA AINDA HOJE

O MELHOR PLANO PARA SAIR DO VERMELHO E AUMENTAR O SCORE Por Jose Victor Souza Gallo

Sinopse

"Tire seu Nome do SPC/Serasa Ainda Hoje: O Melhor Plano para Sair do Vermelho e Aumentar o Score" é um guia indispensável para quem busca regularizar sua situação financeira e recuperar a credibili...

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Agudas e Crônicas

Textos Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Pode parecer uma colcha de retalhos. Mas, se já se transformou em colcha, sugere que não são mais retalhos soltos, e sim com uma ligação psicoafetiva coerente entre eles. E por certo então, pode pr...

Versão impressa R$ 44,37 | Versão Ebook R$ 31,94

APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

Versão impressa R$ 125,35 | Versão Ebook R$ 47,37

AS NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...

Versão impressa R$ 117,50 | Versão Ebook R$ 47,37

A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 109,56 | Versão Ebook R$ 47,37

AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou ...

Versão impressa R$ 113,44 | Versão Ebook R$ 47,37

ADPF IRDR RECLAMAÇÃO E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...

Versão impressa R$ 133,55 | Versão Ebook R$ 47,37

A perigosa arte de criticar

Crítica Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

A rigor, o crítico deveria saber mais a respeito das ideias do criticado. Existem realidades acima dos textos objetos de crítica, que se desconhecidas, leva o crítico a falar acerca do que não sab...

Versão impressa R$ 40,27 | Versão Ebook R$ 31,94

A delicada arte de introduzir ideias

Introduções Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

As ideias melhores, aquelas que trarão reais benefícios, não são necessariamente nossas, mas temos o privilégio e o poder de captá-las. Assim, quem melhor consegue dizer as ideias são aqueles homen...

Versão impressa R$ 43,84 | Versão Ebook R$ 28,38

A FLOR QUE BROTOU DA PEDRA

Por JOSE VICTOR DE SOUSA

Sinopse

Uma ficção em forma de alerta crítico do Nordeste brasileiro e suas mazelas, vividas pelo personagem Cassimiro, na primeira metade do século XX, – jovem que se filiou ao Cangaço em busca de vinganç...

Versão impressa R$ 60,64

Crise de emergencia espiritual

livro 1 Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

A crise de emergência espiritual acontece quando os organismos evoluiram a um ponto de percepção próxima a uma ultrapassagem do ego, mas que ainda mantém resistências capazes de, diante do novo, es...

Versão impressa R$ 43,84 | Versão Ebook R$ 28,38

BAM O RESGATE DE UMA HISTÓRIA

Por José Paulo Ferreira Teixeira

Sinopse

O livro traz a história do primeiro museu da Força Pública do Estado de São Paulo. Desde a criação da Biblioteca até sua extinção.

Versão impressa R$ 42,45

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