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O sistema de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro à luz do Código de Processo Civil

Por Mariana Pinho Maciel Borges

Sinopse

Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...

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MACHZOR BNEI NOACH: O LIVRO BNEI NOACH DE BÊNÇÃOS E PRECES DO ROSH HASHANÁ E IÓM KIPÚR

sugestão de reza para os Bnei Noach com base no Machzor (Supervisionado por Rav Shimshon Bisker) Por Site Bnei Noach Projeto Noaismo Info

Sinopse

VOCÊ SABIA QUE EXISTE UM DIA DE FESTIVIDADE BÍBLICA (ISTO É, DA TORÁ) QUE NÓS GENTIOS (NÃO-JUDEUS) PODEMOS COMEMORAR? O NOME DESTA FESTIVIDADE É ROSH HASHANA (LÊ-SE RÓCH ACHANÁ). ROSH HASHANÁ SIGNI...

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A judicialização de medicamentos como a insulina em face dos direitos fundamentais à vida, à saúde e à igualdade

Por Júlia Silva Marques Porto

Sinopse

O tema do presente estudo é a judicialização das insulinas no Poder Judiciário, diante de princípios previstos como Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. O acesso à saúde deve ser ...

Versão impressa R$ 37,01

Matemática Financeira: Porcentagem, Variação Percentual, Lucros, Juros Simples, Juros Compostos, Sistema PRICE e SAC com o uso da Calculadora Financeira HP 12C

Por Rubie José Giordani

Sinopse

Prezado leitor e prezada leitora! Este livro tem por objetivo mostrar a importância de conhecer a parte da Matemática que trata da porcentagem, variação percentual, lucros, juros simples, juros co...

Versão impressa R$ 56,39 | Versão Ebook R$ 35,46

O TRABALHO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: A VISÃO DE MILITANTES DO MOVIMENTO NACIONAL POPULAÇÃO DE RUA

Por Laís Cuba

Sinopse

O estudo buscou compreender algumas configurações do mercado de trabalho para a população de rua, tendo em vista as precárias condições de vida dessa população. Partimos do pressuposto de que traba...

Versão impressa R$ 43,44 | Versão Ebook R$ 25,03

Linguagem do cotidiano em Tendas, Comunidades, Fraternidades, Centros e Barracões de Candomblé, Umbanda e outros cultos de raiz afro-brasileiros.

Por Maria Izabel de Carvalho Pereira

Sinopse

A autora diz que a iniciativa deste trabalho foi conseqüência da necessidade de entendimento da linguagem cotidiana das Entidades com os médiuns e frequentadores do Centro umbandista que faço parte...

Versão impressa R$ 57,29 | Versão Ebook R$ 28,52

Reproduzindo a música de Faustino do Prado Xavier Em arquivo WAV com PIC baseado no mikroC PRO

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta inicial deste livro é ler um arquivo salvo com a extensão .wav de um SD CARD no formato mono, 8 bits de resolução e taxa de 8 kHz e reproduzi-lo. Após tal etapa, faz a leitura do mesmo S...

Versão impressa R$ 43,23 | Versão Ebook R$ 28,52

ANÁLISE DOS RISCOS FÍSICOS: RUÍDO, CALOR E VIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTO DE PERFURAÇÃO MANUAL COM MOTOR A COMBUSTÃO INTERNA

Por JOSÉ ANTONIO POLETTO FILHO

Sinopse

A proposta deste trabalho foi analisar a exposição aos agentes físicos: ruído, vibração e calor aos quais estão expostos os trabalhadores que utilizam perfurador de solo motorizado ou também denomi...

Versão Ebook R$ 34,34

O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional

Por Arthur Falcão Freire Kronenberger

Sinopse

O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...

Versão Ebook R$ 22,70

Manual para Inclusão Escolar Efetiva de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou D.I. (Deficiência Intelectual)

Por Erika Cristina Rodrigues de Paula

Sinopse

Estudos recentes mostram que existe um aumento significativo no Brasil dos casos de crianças com TEA — Transtorno do Espectro Autista. O fato é preocupante, pois as escolas e os profissionais da ed...

Versão impressa R$ 41,74 | Versão Ebook R$ 22,70

A lei de abuso de autoridade e sua (in)constitucionalidade sob ótica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli

Por Bruno Romero

Sinopse

O tema da nova Lei de Abuso de Autoridade gera controvérsias na doutrina e jurisprudência brasileiras. Este trabalho inicia com uma análise do contexto histórico que levou à criação da lei e explor...

Versão impressa R$ 39,29

Inteligência Artificial e Privacidade: O Papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Nova Era Digital

Por Mariana Sbaite Gonçalves

Sinopse

Esse livro trata sobre a relação Privacidade x IA, através do acúmulo de minhas experiências profissionais como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais. A cada capítulo, trarei exemplos reais...

Versão Ebook R$ 40,16

Produção Didático-Pedagógica: o estudo de placas informativas em Libras para a acessibilidade no ambiente escolar (versão do aluno)

Por Elsa Ferreira Silva Coelho de Lemos; Jonathas de Paula Chaguri

Sinopse

A obra Produção Didático-Pedagógica: o estudo de placas informativas em Libras para a acessibilidade no ambiente escolar (versão do aluno) propõe uma abordagem prática e inclusiva voltada à conscie...

Versão impressa R$ 59,83

Estudo comparado entre a Lei Federal brasileira nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei Orgânica espanhola nº 1/2004

Por Moacir Henrique Júnior

Sinopse

Este ensaio se propõe-se a efetivar um estudo comparado dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol voltados à proteção da mulher no problema da violência de gênero. De forma que para se alca...

Versão impressa R$ 49,91 | Versão Ebook R$ 28,52

Um Estudo de Percepção de Risco à Saúde Ambiental na Geração de Resíduos Sólidos por Restaurantes no Polo Gastronômico da Massagueira - AL

Por Glaudistone Ferreira de Almeida

Sinopse

Este trabalho é fruto de uma pesquisa de mestrado, que foi realizada em 2017, em restaurantes do povoado Massagueira, município de Marechal Deodoro – AL, região metropolitana de Maceió. A Massagu...

Versão impressa R$ 49,70 | Versão Ebook R$ 29,10

CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égi...

Versão impressa R$ 70,54

Vale do Capão na Chapada Diamantina na Bahia (Trilhas) e mais passeio em Salvador Bahia(11 de julho a 21 de julho de 2019)...

Por Márcia Reis Bittencourt.

Sinopse

Vale do Capão na Chapada Diamantina na Bahia (Trilhas) e mais passeio em Salvador Bahia(11 de julho a 21 de julho de 2019)...

Versão impressa R$ 123,56 | Versão Ebook R$ 34,34

Os direitos fundamentais dos militares e a sua vedação frente ao ordenamento jurídico brasileiro em relação às infrações penais comuns e militares propriamente ditas

Por Jessyka Alves Freires

Sinopse

A partir de uma análise bibliográfica e documental, o presente estudo visa conferir se os paradoxos constitucionais existentes no ordenamento jurídico pátrio, referentes aos direitos fundamentais d...

Versão impressa R$ 37,64

O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina

Por Beatriz Lodônio Dantas

Sinopse

"O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina", de Beatriz Lodônio Dantas, é uma disserta...

Versão impressa R$ 150,00

A Reforma da Previdência inserida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e os principais impactos nos Regimes Próprios de Previdência Social.

Por VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE

Sinopse

O presente livro tem como finalidade singela de avaliar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 103 de 2019 no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. Nesse sentido, esta obra apre...

Versão impressa R$ 51,55

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