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implicações das decisões do Supremo Tribunal Federal com eficácia vinculante na coisa julgada trabalhista
Por
Vitória Maria Carvalho de Abreu
Sinopse
Esta obra explora a dinâmica interação entre coisa julgada e precedentes vinculantes no direito brasileiro, com foco nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a coisa julgada trabalhista...
No Brasil não há um programa de educação consolidado, fazendo com que, a cada troca de governo, novas propostas curriculares sejam produzidas.
Este trabalho é um estudo de três propostas curricul...
O livro trata da segurança pública como assunto de estado, e não de polícia simplesmente. Aborda a necessidade de adoção de uma política internacional de segurança, considerando que o tráfico de dr...
Governar bem ou mal, eis a questão. Conselhos nesta tarefa difícil são sempre bem-vindos. Uma síntese do pensamento dos clássicos, das artes do bem governar, dos cuidados éticos do governante para ...
Esse livro traz um amplo conjunto de vocábulos e seus significados, mostrando um vasto vocabulário utilizado cotidianamente nas casas de Umbanda, de Candomblé e demais terreiros onde a religiosidad...
Usando a imaginação, o autor criou uma forma divertida para compreensão dos sons de coisas e animais destinado à ensinar crianças com idade de 0 a 6 anos.
O livro descreve em forma de contos a vida de Joe Crespo, um personagem fictício que levará o leitor a contemplar suas experiências surpreendentes enquanto prestava serviço militar obrigatório.
Joe Crespo vive em Loren, uma cidade localizada ao sul de um país continental.
Tanto Joe quanto Loren são fictícios, porém foi uma maneira lúdica de relatar casos da vida cotidiana em contos e ser...
Meu novo livro de 2026, Já fiz 21 livros com esse. Tem livros na área de turismo, museus, igrejas de Salvador, Bahia, arte Marcial (karatê), gestão pública, Nossa Senhora, Santos. Agora esse livro,...
Não obstante, relatórios produzidos por organizações não governamentais, a exemplo de Repórter Brasil e Profundo, evidenciam a persistência de lacunas nesses mecanismos, ao apontar limitações na ve...
Essas palavras foram destinadas a serem perdidas com o tempo, mas isso funciona apenas para quem acredita em destino, por sorte eu acredito em minhas escolhas, então desejei eternizar o que foi sem...
Trazer esse trabalho acadêmico para a estante de publicações do Clube de Autores tem o intuíto de abraçar os colegas pedagogos, dividindo com eles os desafios e as alegrias das primeira experiência...
O ISS é um tributo da espécie imposto, possui suma importância aos cofres públicos municipais devido às repetitivas vezes que este pode ser cobrado em decorrência das atividades diversas que este i...
O livro analisa as obras de Eric Hobsbawm e Edward Burns no que diz respeito às causas, à primeira e à segunda fases e às repercussões sociais da Revolução Industrial.
Na pequena e aprazível cidade turística de Honfleur, situada no norte da Françam ocorre o assassinato da viúva Louise Labatout.
O primeiro suspeito foi o detetive brasileiro Alfredo Mustafá de C...
Quando uma estrelinha pequenina não percebe que a sua luz incomoda as pessoas ao seu redor. Sua agitação e alegria é motivos para caras feias e reclamações. Todo esse entusiasmo e vontade de viver ...
O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...
Muitos já se propuseram, em todas as épocas, a discorrer sobre o mais intrigante e polêmico tema da história contemporânea: O ARREBATAMENTO da Igreja de Cristo. Abundantemente já se pregou e debate...
