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Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
A íntima convicção dos jurados e a soberania dos veredictos
Por
Isabela Vaz
Sinopse
Alguns consideram o rito do tribunal do júri democrático, outros nem tanto. Contudo, tem-se como ponto central o princípio da ampla defesa, princípio esse que é o usual no tribunal do júri, tendo e...
O conceito de escola na longa duração refere-se à consolidação metodológica implementada pela historiografia dos Annales. Introduzido pelo historiador francês Lucien Febvre, coloca em perspectiva u...
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
sua aplicação e vantagens na utilização como instrumento técnico-jurídico
Por
Isvaldo Lopes de Sales
Sinopse
O presente estudo busca analisar um tema que cada vez mais se destaca no campo da uniformização e da técnica legislativa, principalmente no âmbito do comércio internacional, o soft law, com ênfase ...
Este livro é resultado de três ensaios produzidos, entre os anos, de 2020 e 2021. Período no qual todos sofremos com o isolamento social e com a enorme mortalidade da COVID-19. A parte III foi a pr...
Dicionário Completo da Língua Kaapor, com termos estudados e explicados através da cultura do povo Urubu; contém uma segunda parte com versão Português - Urubu Kaapor
A obra, “Sociologia & Educação: Múltiplos Olhares do Ensino no Brasil e em Angola”, se insere no contexto de conhecer o que é produzido academicamente nos países. A relação Brasil e Angola é histór...
É sempre questionável a humanidade, seja nos registros de sua história ou em suas deduções. Pensando nestes motivos, questiono:
Por quê os humanos precisam de punição? Por quê a humanidade resolve...
Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...
Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...
A trajetória histórica de construção do pensamento pedagógico apresenta a emergência de novos paradigmas interpretativos, marcos teórico-conceituais e objetos de estudo, uma vez que a incremental e...
As missões religiosas, assim como os fortes militares, contribuíram para fixar marcos da penetração portuguesa na Amazônia. Isso foi fundamental, para a conquista, uma vez que colonização. desse te...
A história econômica é a história das formas de exploração do trabalho social, desde o escravismo antigo, passando pelo feudalismo, até chegarmos ao capitalismo. O desenvolvimento da economia enqua...
A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015.
O...
A presente obra objetiva, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, traçar os limites do direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e sua relativização na hipótese de flagrante deli...
A humanidade desde sempre questionou a origem de todas as coisas, inclusive do mal. o objetivo deste artigo é explicar a origem do mal quanto o uso irracional da liberdade humana. Em tempos moderno...
O presente trabalho estuda o dispositivo normativo que trata da concessão de isenção de imposto de renda para aposentados, reformados e pensionistas portadores de moléstia grave à luz neoconstituci...
O livro procura apresentar no serviço de auditoria interna as abordagens de assessoria, consultoria, auditoria. Para isto, apresenta um modelo conceitual de intervenção. A auditoria interna é um i...
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O livro tem o objetivo de introduzir ao leitor ao estudo do sistema multiportas, com atenção voltada aos meios adequados de solução de conflitos. A princípio, serão abordados a relação do sistema m...
