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Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo a risco na...
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Esta obra trata-se de uma pioneira contribuição que busca apresentar o estado da arte da pesquisa científica sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) de Macaé de Cima. Essa coletânea representa uma...
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O curso de Especialização em Desenvolvimento Territorial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que tem seu campus na cidade de Teresópolis, foi pensado por professoras/es e pesquisadoras/es ...
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Uma (re)análise do crime do artigo 149-A do Código Penal    Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima
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O tráfico de pessoas é crime de alto impacto social e econômico, tendo como principais vítimas grupos sociais vulneráveis e ocorre, em sua maioria, entre Estados Soberanos, com transposição de fron...
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A temática da gestão democrática escolar possui crescente relevância nos estudos científicos e na gestão escolar em diferentes Estados e Municípios brasileiros, razão pela qual a presente obra tem ...
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A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...
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Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica    Por Edvaldo Soares
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Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumen...
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O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
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Aos meus 10 anos    Por Olivia Godoy Ignácio
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Uma pandemia, aulas online e uma criança de 10 anos que gostaria de colocar no papel o que estava na sua cabeça, desta mistura surgiu "As histórias do mundo, aos meus 10 anos", é um livro que conta...
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Essa obra analisa a construção das identidades nacionais e culturais da mulher nas sociedades pós-coloniais africanas de língua portuguesa, a partir da leitura dos romances “O Guardador de Memórias...
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Os Estudos Legislativos e a Câmara Municipal de Porto Alegre    Por Jorge Barcellos
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Foi uma postagem na timeline do tradutor francês Pierre Madelin que chamou a atenção do autor para a obra que narra o encontro da filósofa e ecofeminista australiana Van Plumwood com um crocodilo q...
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O presente livro está estruturado em quatro capítulos, os quais têm em comum o fato de refletirem sobre a educação em seu sentido mais global. No primeiro texto, os autores Tulio Barbosa e José R...
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A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...
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A ação internacional direta ou indireta, promovida por um conjunto de entes subnacionais como municípios, condados, estados, províncias e departamentos, têm evoluído muito rapidamente ao longo das ...
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Num primeiro capítulo eu traço as principais características biográficas de Napoleão e dos sete grandes capitães da História, segundo ele: o persa Ciro II, o macedônio Alexandre III, o romano Júlio...
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In the first chapter I trace the main biographical characteristics of Napoleon and the seven great captains of history, according to him: the Persian Cyrus II, the Macedonian Alexander III, the Rom...
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A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...
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Expurgos textuais de uma mente inacabada    Por Anderson Luis da Silva
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No cotidiano encerra-se a teoria, é lá, no dia-a-dia, que a filosofia habita. Cotidianas Ficções, apresenta historietas compostas e protagonizadas por personalidades por vezes ficcionais. São cem h...
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O livro é uma reflexão sobre a profissão de educar e seus meandros.
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"crônicas, causos e andanças"    Por Dedé Queiroz
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A minha vida sempre foi uma intensa construção de histórias, guardo com muito carinho e gratidão, vários personagens que a tornam mais bela... Alguns são protagonistas, outros coadjuvantes... Com e...
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