Sinopse
A obra "Questões Atuais em Hermenêutica Jurídica," coordenada pelo Prof. Dr. Anderson Souza da Silva Lanzillo e organizada pelo Prof. Dr. Luciano Athayde Chaves e pela Profa. Dra. Patricia Borba Vi...
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O objetivo deste trabalho é contribuir para a aquisição de uma base de conhecimento mais precisa e aprofundada sobre as características específicas do desenvolvimento global das crianças com defici...
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Diferenças Pontuais Numa Massa Homogênea    Por Laercio Correia Pessoa
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Quem escreve, costuma fazer muitas anotações e, muitas delas, às vezes, são completamente esquecidas. Ao dar atenção a um conteúdo incompleto que escrevi a quase trinta anos, abordando sistemas de ...
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DIREITO CONSTITUCIONAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
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DIREITO CONSTITUCIONAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigind...
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CONSTITUCIONAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...
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Manuel para a Campanha eleitoral de 2024 com o uso da Inteligência Artificial, desde a concepção da campanha, gerenciamento, o que propor, pleitear, como, quando, onde e porque utilizando a mais po...
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Pensamentos que tentaram ser calados, mas viraram livro    Por Roberta Cortês dos Santos
Sinopse
DESaforismos é uma coletânea de pensamentos, ideias e devaneios da escritora e artista visual Roberta dos Santos. Bacharel em Comunicação Social, se especializou nas artes visuais, mas nunca deixou...
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Intersexualidade    Por Jorge de Souza
Sinopse
A obra narra a impressionante história de vida do autor. No livro, Jorge de Souza se descobre e revela fatos sobre sua vida que haviam sido mantidos em segredo. A narrativa é um mergulho profundo n...
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O Deus da Raça!    Por Alexandre Vieira Lisboa - O Primo!
Sinopse
Seja bem-vindo a esta jornada única e transformadora através das páginas de *Rondinelli: O Deus da Raça!* Prepare-se para adentrar um universo onde cada palavra, cada diálogo e cada descrição fo...
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O Deus da Raça!    Por Alexandre Vieira Lisboa - O Primo
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Seja bem-vindo a esta jornada única e transformadora através das páginas de *Rondinelli: O Deus da Raça!* Prepare-se para adentrar um universo onde cada palavra, cada diálogo e cada descrição fo...
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Uma investigação histórica    Por Karl Kautsky
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O cristianismo, uma das maiores religiões do mundo contemporâneo, tem uma história rica e complexa que abrange milênios de desenvolvimento e transformação. No entanto, para compreender verdadeirame...
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Sinopse
Aprofunde-se neste estudo clássico da formação da Idade Média ocidental do historiador belga Henri Pirenne. Em "Maomé e Carlos Magno", Pirenne destaca a interseção entre as conquistas do Islã e...
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conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade    Por Danilo de Oliveira
Sinopse
Esse livro, em sua segunda edição, é dirigido a pesquisadores e aos discentes de graduação e de pós-graduação em Ciências Humanas, Sociais e Jurídicas. Tangencia a Administração, a Ciência Política...
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A Evolução do Direito da Moda no Brasil    Por Amanda Oliveira da Câmara Moreira
Sinopse
O Direito, como fato social, aperfeiçoa-se a partir do desenvolvimento das relações humanas na sociedade, para que seja apto a regular as interações que decorem do próprio desenvolvimento social. S...
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DIREITO DO CONSUMIDOR    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
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Resenhas sobre o Handbook de Estudos Organizacionais e outras obras    Por Manoel Martins Jr
Sinopse
O livro reúne uma coleção de resenhas sobre obras indispensáveis aos que buscam entender a ciência administrativa. São reflexões de autores brasileiros e internacionais a respeito do desenvolviment...
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a responsabilidade civil do Estado e o decorrente dever de indenizar    Por Fabiano Marques da Silva Santos
Sinopse
O tema central do presente trabalho, se constitui no estudo da indenização do dano sofrido pelo particular, decorrente de conduta lesiva praticada pelo Estado, na decretação e manutenção de prisão ...
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DIREITO DO CONSUMIDOR    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...
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