uma análise histórico-evolutiva    Por Maysa Sophia de Souto Silva
Sinopse
O mandado de segurança constitui uma ação de índole constitucional que tem por escopo limitar o poder estatal. Ocorre que, com a introdução de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do ...
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Sinopse
Desde seu nascedouro, o mandado de segurança se propôs a ser uma ferramenta de índole constitucional apta a limitar o poder estatal, proporcionando ao cidadão comum uma maneira célere e eficaz de i...
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Sinopse
Este livro tem por objetivo apresentar e discutir o enigma da regulação audiovisual no Brasil, a partir do paradigma legislativo da República Argentina, Ley de Medios. Dessa forma, ao retardar por ...
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vida após suicídio    Por Daniela Piroli Cabral
Sinopse
Ao nos deparamos com uma obra que se propõe a discorrer sobre o luto por suicídio, é possível que uma das perguntas que nos sobrevenha seja quais os motivos que ensejaram a pesquisa sobre o tema. S...
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Notas de referências gramscianas e interdisciplinares    Por Michael Hermann Garcia
Sinopse
A publicação possui o objetivo primordial de levar discentes, docentes e demais "curiosos" a entenderem de fato as fundamentações básicas e a historicidade sobre as políticas sociais, sob o olhar e...
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Sinopse
O que é TDAH? O TDAH é um transtorno que afeta a capacidade de uma pessoa de prestar atenção, controlar impulsos e regular a atividade. É comum em crianças e adolescentes. Sistemas e Diagnóstic...
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O Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, transformado na Lei 14.026, de 2020    Por Anderson Barreto Arruda
Sinopse
O livro oferece um relato do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 14.026, de 2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. O livro defende a importância da...
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Sinopse
O “VARAL” (1 a 10) da COMPOVAL – Comunidade Poética Valadarense, traz uma Mostra Poética, de Autores compromissados, que em 1984 iniciaram um Movimento Literário, reunindo-se no Centro Interescola...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. Fontenoy fo...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. Fontenoy fo...
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Este estudo volta-se à análise da constitucionalidade de previsão de edital de concurso público que determine a exclusão de candidato apenas por ostentar tatuagem. O concurso público, no Estado bra...
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Sinopse
A presente obra busca investigar o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos, à luz do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado. Inicialmente, este estudo debru...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. A batalha d...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. A batalha d...
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