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Livro II REGULAMENTO DE UNIFORMES

GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA

Por: Claudio Frederico de Carvalho Denunciar

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Sinopse

Com a implantação da Guarda Municipal de Curitiba em agosto

de 1988, mediante instrução normativa, entrou em vigor o Primeiro

Regulamento de Uniformes, este regimento foi elaborado pela equipe

de estudos da extinta Divisão de Operações, na época sob o

comando do Inspetor Nelson.

Ao entrar em vigor a Portaria n. 017 – do Departamento de

Material Bélico do Ministério do Exército, de 26 de agosto de 1996

(atual Comando do Exército pertencente ao Ministério da Defesa),

visando a adequação jurídica entre a norma vigente e a instituição

municipal, o exmo. Senhor Diretor da Guarda Municipal de Curitiba,

Cel PMRR Hélio Gomes de Meirelles, designou o autor, em 19 de

agosto de 1998, a fim de realizar estudos para a implantação e

adequação de um Regulamento de Uniformes específico para os

integrantes desta corporação.

Este regulamento foi concluído e encaminhado ao Comando

do Exército, para análise e posterior aprovação, recebendo o parecer

de retorno favorável, em 08 de março de 2001, através do Comando

de Operações Terrestres do Ministério da Defesa. O referido parecer

de aprovação foi reafirmado a pedido do autor em resposta realizada

pela 5ª RM/5ª DE, em 11 de abril de 2002. Fato lamentável é que

dado a mudança de Gestão Política, todos os trabalhos em

andamento foram perdidos e/ou desprezados pela nova gestão.

Dado a complexidade do assunto e a necessidade de se

implantar regulamento de uniforme nas demais corporações

municipais do país, bem como, pelo fato do autor ser procurado

constantemente sobre o assunto em pauta, nada mais justo

compartilhar este trabalho com os demais gestores públicos.

Categorias: Direito, Administração, Ciências Humanas E Sociais
Palavras-chave: civil, de, guarda, metropolitana, municipal, polícia, regulamento, uniformes

Características

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Número de páginas: 233

Edição: 2(2010)

ISBN: 978-85-912192-2-3

Formato: A5 (148x210)

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Claudio Frederico de Carvalho

Profissão: Guarda Municipal

Função: Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba, onde exerceu, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2015 a função de Diretor da Guarda Municipal de Curitiba.

Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná – Habilitação específica em Direito Civil e Penal.

Aprovado no Exame da OAB/PR – Certificado de Aprovação n. 21544 de 23 de março de 2009.

Pós-Graduação Especialização (lato sensu) em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico – Instituto Martinus de Educação e Cultura e Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra ADESG-PR.

Pós-Graduação Especialização (lato sensu) MBA em Gestão Pública – Faculdades OPET.

Pós-Graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (Emap) – Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) – Curitiba (PR).

Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra de Curitiba (PR), Registro n. 2052/01 – XXX Ciclo de Estudos.

Curso Regular da Escola da Magistratura Federal do Paraná – Esmafe/PR – Associação Paranaense dos Juízes Federais – Apajufe – Curitiba (PR).

Conselheiro da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Paraná (ASPP) – Curitiba (PR).

Tutor Senasp/EAD – Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública – Ensino a Distância – Brasília (DF).

Membro da Comissão de Avaliação Própria da Escola da Magistratura do Paraná – Curitiba (PR).

Atuou como Membro do Corpo de Jurados do 2º Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana da Região de Curitiba (PR).

Atuou como Conciliador do Núcleo de Conciliação do Fórum Civil da Comarca de Curitiba (PR).

Publicações:

2011 – Livro: O que você precisa saber sobre Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar. 3. ed. Curitiba: Edição do Autor.

2010 – Livro: 2.º Regulamento de Uniformes da Guarda Municipal de Curitiba. 2. ed. Curitiba: Edição do Autor.

2010 – Livro: Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal: Regimento Interno. 1. ed. Curitiba: Edição do Autor.

Além de diversos artigos jurídicos, tais como:

“A Guarda Municipal e o Estatuto do Desarmamento”; “Por que manter a Guarda Municipal”; “A Guarda Municipal e a segurança urbana”; “Dia Nacional da Guarda Municipal”; “Guarda Municipal de Curitiba, a Guarda Municipal e a Constituição Federal”; “Guarda Municipal – Instituição bicentenária mantendo a segurança pública no Brasil”; “Pichar é Legal?”.


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