Para garantir o funcionamento do site e melhorar continuamente a sua experiência, usamos cookies. Você escolhe quais aceitar:
Cookies necessários: Essenciais para o site funcionar. Não são usados para análise ou rastreamento.
Cookies analíticos e de marketing: Ligados ao Google Analytics e a outras ferramentas de estatística e marketing. Nos ajudam a melhorar o site e a facilitar a publicação e a impressão dos seus livros.
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para área do Direito Tributário, bem como sua aplicabilidade no sistema republicano atual, expo...
O reconhecimento jurídico dos direitos da natureza está cada vez mais enraizado nos sistemas jurídicos que assumem a virada biocêntrica e de um novo estágio para o Estado constitucional na passagem...
Algumas frases que podem ser encontradas na
Terapia de Orientação Psicanalítica são:
1. "O inconsciente é a maior fonte de realidade
humana." - Carl Jung
2. "Não podemos mudar nada até que o ...
A violência na escola constitui-se em um grande problema social e pode ser vista como um comportamento agressivo que abrange os conflitos interpessoais, os danos ao patrimônio e os atos criminosos,...
O Museu do Milênio é um espaço de preservação de patrimônio histórico e cultural, localizado na cidade de Prudentópolis-PR, que há 30 anos cumpre com o papel de difundir à sociedade em geral a cult...
O Direito Administrativo, enquanto disciplina científica, procura equilibrar as prerrogativas conferidas pela Constituição ao Estado para atender ao interesse público com os direitos fundamentais q...
O evolutivo processo de construção do campo de estudos em Psicologia tem passado por uma crescente produção incremental de pesquisas sobre distintos temas e em diferentes partes do mundo em razão d...
RELAÇÕES FAMILIARES ENTRE O CAPITÃO CALISTO E O MAJOR DO MARANHÃO - DOM BASÍLIO NO SÉCULO XIX
Por
RÓBSON BONFIM DE CIARES
Sinopse
A Casa Grande dos Lençóis" foi pioneira na ocupação do território do atual município de Dom Basílio. Desse, morgado sertanejo, emergem dois núcleos familiares: os d'Oliveira e Alves Pereira. Funda...
O presente trabalho examina a inovação do legislador em extinguir os embargos infringentes do Código Processo Civil de 2015, bem como aborda a sistemática recursal colocada pelo artigo 942 do refer...
A evasão escolar pode ser definida como ausência não autorizada da escola. Este é um problema sério com efeitos prejudiciais sobre os alunos, comunidades, famílias e sociedade em geral. Tem muitas ...
Versão impressa
R$ 158,46 |
Versão Ebook
R$ 135,70
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequência de uma sucessão de fatores sociopolíticos e econômicos, fortalecidos sobremaneira nas última...
O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo ...
O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...
Indicações de leitura. Glossário. Índice remissivo.
Por
Rafael Aguiar
Sinopse
DO ESPÍRITO DAS LEIS ABREVIADO é ao mesmo tempo um manual de estudos pragmático, uma teoria para a vida e uma práxis para o próprio renascimento da metodologia “de gabinete”, humilhada para seu pró...
Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...
Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental VOL.1
Por
Anderson Sathler Vieira
Sinopse
Neste primeiro volume do livro: “EUREKA REVERSA - Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez - As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental”, o autor exorta e expõ...
"Crônicas de café com pimenta" conta a história de Thales, um rapaz que vive em busca da sua identidade e sentido de propósito na vida. Em meio a uma rotina turbulenta e ansiosa, Thales se depara c...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
