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A obra apresenta uma análise sistematizada dos factos associados ao desempenho de Angola no âmbito daquele que tem sido o seu contributo para a exigente tarefa da Resolução de Conflitos na RGL, que...
Neste livro essencial, Leandro Valera Ravagnani oferece uma análise profunda e acessível sobre o trabalho escravo nos dias atuais, contextualizando o fenômeno historicamente e explicando sua persis...
A obra aborda o tema da Governança Corporativa nas empresas de estrutura familiar. Analisa o conceito e surgimento da Governança Corporativa. Discorre sobre os diversos conceitos de Governança. Ver...
O livro demonstra a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade como instrumento essencial de ponderação e adequação dos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente aos i...
O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
Fundamentos, Desafios e Caminhos para a Transformação da Escola
Por
Carolina Balbino
Sinopse
A educação inclusiva propõe um novo olhar sobre o direito de aprender e sobre o papel da escola em uma sociedade diversa. Mais do que garantir o acesso à escola, ela busca garantir a permanência, a...
O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
Neste livro, Nina Lee Magalhães conduz o leitor por uma jornada corajosa, sensível e profundamente necessária pelas dores silenciosas da infância. Em uma sociedade que ainda insiste em negar, minim...
Esta é uma obra acadêmica de referência internacional que oferece uma análise aprofundada, crítica e interdisciplinar sobre os principais paradigmas, práticas e desafios contemporâneos da mediação....
A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
O poder profissional não é apenas a capacidade de executar uma tarefa específica; é um fenómeno multifacetado que se insere no tecido do controlo social. Resulta dos conhecimentos e competências e...
A violência nas suas múltiplas formas continua a ser um desafio persistente e devastador para os indivíduos, as comunidades e as sociedades de todo o mundo.
Para desvendar a complexidade da violê...
Uma meditação sobre a possibilidade de transcender as sombras que oprimem o eu. Este livro explora a libertação interior como uma centelha de clareza em meio ao caos, mostrando como o homem pode tr...
Descobrindo os Mistérios da Evolução Humana
Por
José De Marqui
Sinopse
Seja muito bem-vindo a esta jornada fascinante pela história da nossa espécie, o Homo Sapiens. Aqui, nós não apenas trilharemos os passos da evolução, mas nos envolveremos em um diálogo íntimo com ...
Reflexões para dias de chuva
Este livro é um convite para momentos de pausa e contemplação, quando o mundo desacelera e a mente se abre para pensamentos mais profundos. Inspirado na rica tradiçã...
O transporte aéreo foi dividido pela legislação em internacional e interno ou nacional. O transporte aéreo internacional é disciplinado pela Convenção de Varsóvia, de 1.929, ratificado por mais de ...
Sindrome de Dow é um livro emocionante e inspirador que retrata a vida de pessoas com Síndrome de Down, suas conquistas, desafios e, acima de tudo, sua humanidade. Por meio de histórias reais e toc...
O tema do presente estudo é a judicialização das insulinas no Poder Judiciário, diante de princípios previstos como Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. O acesso à saúde deve ser ...
