Livros independentes de Conflito De Leis - Página 3

VIDAS POR UM FIO ! Por Huyra Goncalves

Sinopse

VIDAS QUE SE TRANSFORMA ?

Versão impressa R$ 46,18 | Versão Ebook R$ 21,92

Sinopse

Este livro é fruto de minha experiência profissional, ao longo de mais de18 (dezoito) anos como instrutor de armamento e tiro, armeiro e fabricante de projeteis e outros materiais controlados. Meu...

Versão Ebook R$ 123,07

Direito Alvissarista

Teoria Especial do Direito Por Thiago de Paiva Campos

Sinopse

É possível ao homem agir dentro da Lei mesmo agindo fora da Lei? Como determinar o que é lícito e o que é ilícito? É aqui que entra a Teoria Especial do Direito, que explica como é possível ao home...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 27,01

INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991

Por Ana Paula Marculino dos Santos

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...

Versão impressa R$ 40,36 | Versão Ebook R$ 23,62

AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS

uma reflexão sobre o papel do Estado Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...

Versão impressa R$ 76,17 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito

Primeiro Semestre Por Wesley Fernandes

Sinopse

conteúdo aplicado no primeiro semestre do curso de direito.

Versão impressa R$ 46,33 | Versão Ebook R$ 22,49

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

Versão impressa R$ 35,49 | Versão Ebook R$ 21,36

A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DOS PROSTÍBULOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

“Se teu cão passa fome, qualquer pessoa que oferecer um pedaço de comida, consegue afastá-lo de ti.” Por Cristiane Ágatha Souza Silveira

Sinopse

A prostituição é uma das profissões mais antigas da humanidade e continua sendo uma ocupação até atualmente. No entanto, ela ainda não conta com a regulamentação necessária, em especial no que toca...

Versão impressa R$ 50,95 | Versão Ebook R$ 22,49

Auto de Infração Tributário em Transportes de Cargas

Tributação em Subcontratações Por Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier

Sinopse

A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/P...

Versão impressa R$ 49,10 | Versão Ebook R$ 30,40

O LABIRINTO JURÍDICO NORMATIVO AMBIENTAL NATURAL

Conhecendo e apresentando soluções para as garantias do uso da propriedade Por Nildo Lima Santos

Sinopse

O mais prático aceitável conceito da expressão “ambiente natural”, em matéria ambiental, diz respeito aos recursos que são oferecidos pela natureza aos seres vivos, em especial ao homem d...

Versão impressa R$ 73,87 | Versão Ebook R$ 27,01

REFLEXÕES CULTURAIS

Pensamentos filosóficos de ecletismo e zetética: reunião de crônicas Por Mariano Soltys

Sinopse

Nesse livro estão inseridos uma série de assuntos sobre filosofia, passando por filmes, séries, ética, educação moral e cívica, dentre outros.

Versão impressa R$ 45,53 | Versão Ebook R$ 24,75

Kauã Retorno e ocaso

Por Milton Jorge da Silva

Sinopse

Kauã retorno e ocaso, conta a aventura política de um índio que se formou em advocacia, foi candidato a prefeito de sua cidade, não foi eleito, e no final de mandato atuou na defesa de seu adversár...

Versão impressa R$ 45,27 | Versão Ebook R$ 24,75

QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES II

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.

Versão impressa R$ 39,18 | Versão Ebook R$ 21,36

TRIBUTOS À LUZ DE PARECERES

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Versão impressa R$ 71,52 | Versão Ebook R$ 32,31

Gestão Socioambiental Total

Manual Prático de Gestão Socioambiental Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...

Versão impressa R$ 43,36 | Versão Ebook R$ 27,01

ILICITUDE E CULPABILIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...

Versão impressa R$ 69,92 | Versão Ebook R$ 49,61

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93 Por JOSIMAR SOUSA

Sinopse

A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...

Versão impressa R$ 59,93 | Versão Ebook R$ 38,31

A PROVA

Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO EMPRESARIAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa R$ 83,43 | Versão Ebook R$ 66,56

ASPECTOS DO DIREITO À SAÚDE

Por Nelson Malzoni

Sinopse

Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...

Versão impressa R$ 75,92 | Versão Ebook R$ 43,96

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