Livros independentes de Constitucional - Página 15

A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor

Sinopse

O trabalho reflete sobre a integração aos salários dos servidores públicos do Distrito Federal dos IPCs dos meses de março, abril, maio e junho do ano de 1990. Isso porque, em meados de 1989, tanto...

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ATOS INTERNACIONAIS

ANÁLISE DA INCORPORAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Por GUSTAVO SANTANA SILVA

Sinopse

Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos entre normas constitucionais e internacionais por meio da incorporação dos tratados internacionais no Direito pátrio sob a luz das normas e princ...

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Controle de Constitucionalidade

O histórico e uma breve visão sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A presente obra trata acerca do modelo brasileiro de Controle de Constitucionalidade das Lei, analisando as disposições constitucionais sobre a formação e criação das leis, bem como os instrumentos...

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Solidário c/ Direito

Por Rau Ferreira

Sinopse

Resumo de alguns temas de Direito Civil e Constitucional traduzidos para uma linguagem simples e direta, cuja abordagem se torna compreensível para estudantes e leigos. A abordagem sobre o silêncio...

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"Anistiados" do governo Collor - Quando o Arbítrio vem do Estado

Por Ricardo Souza

Sinopse

Apesar de o Governo Collor e suas disputas políticas representarem fatos recentes na história brasileira, com marcas ainda fortes, cumpre, iniciar este trabalho alertando que não se pretende aborda...

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INVESTIGADOR PRIVADO

DETETIVE PROFISSIONAL Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

Detetive Particular (também chamado Investigador Particular) é o profissional que levanta informações e obtém provas a serviço de pessoas ou empresas, valendo-se de recursos técnicos e de artifíc...

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Insuficiência do salário mínimo brasileiro no Brasil

Por Roberto Rodrigo Santana da Silva

Sinopse

Venho de uma família humilde e muito cedo como filho mais velho ajudava meu pai na feira do rolo a vender algum objeto usado para pagar uma conta atrasada ou comprar algum mantimento, essa realidad...

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Ativismo e direito à saúde

parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito Por Barbara Mattos Deucher

Sinopse

O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...

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Getúlio

somostodosgetulio.com.br Por Ferdimar Teves Arboello da Silva

Sinopse

Getúlio é um brasileiro trabalhador como qualquer outro. Apaixonado por futebol e flamenguista de coração, tem o gingado da terra correndo em suas veias e a música como mais forte expressão de seus...

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Combinações do Caminhar

artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia Por Marcos Kruse

Sinopse

A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

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APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

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240 EXERCÍCIOS DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

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NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

9.1 Do objeto e campo de aplicação. 9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam...

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A DINÂMICA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

uma análise sob a ótica da efetividade Por VINICIOS NUNES BONFIM

Sinopse

O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renov...

Versão impressa R$ 103,11 | Versão Ebook R$ 27,01

RECURSOS HÍDRICOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA

AUTORIZAÇÃO DO USO DE ÁGUAS NA IRRIGAÇÃO Por Diego Reis Silva

Sinopse

A agropecuária configura-se como uma das atividades mais importantes do país, uma vez que, participa ativamente no PIB brasileiro alavancando a economia. Com a modernização da produção agropecuária...

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NR-13 CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

13.1 Introdução 13.1.1 Esta Norma Regulamentadora -NR estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação n...

Versão Ebook R$ 50,74

Direito ao Silêncio

Privacidade e Justiça na Era Digital Por Diogenes Romano

Sinopse

Neste livro envolvente, mergulhe no labirinto da privacidade e justiça em um mundo interconectado. Descubra como a crescente presença digital afeta o direito fundamental de permanecer em silêncio, ...

Versão impressa R$ 66,04 | Versão Ebook R$ 38,31

Princípios do Direito Tributário

Por José Jorge Pantoja Coelho

Sinopse

Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...

Versão Ebook R$ 38,31

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por Líbero Penello de Carvalho Filhi

Sinopse

A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...

Versão impressa R$ 54,87 | Versão Ebook R$ 27,01

Ensinando a Pescar

Manual Jurídico Ambiental para Empresas Florestais Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Ensinando a Pescar é um manual orientativo voltado à gestores florestais e advogados vinculados à atividade florestal, quer seja de florestas plantadas ou exploração econômica de madeira ou lenha, ...

Versão impressa R$ 81,01 | Versão Ebook R$ 77,86

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