Livros independentes de Constitucional - Página 6

TEORIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DIGITAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICO-CONSTITUCIONAL

Sinopse

Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da pres...

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ASSÉDIO SEXUAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

Por MARIANO SOLTYS

Sinopse

O assédio sexual depende de várias peculiaridades e que não basta à mera conotação sexual para o mesmo se configurar. Ademais, que o crime é de pena não considerável, e que a perda de emprego por t...

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Direito e Justiça

reflexões sobre direitos constitucionalizados Por Organizadora: Natalia Araújo

Sinopse

O Direito passa por um fenômeno de constitucionalização dos direitos considerados fundamentais. Isso é perceptível diante do caráter dirigente e analítico da Constituição Federal de 1988, que confe...

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O casamento civil de casais homoafetivos:

Uma análise doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...

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A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...

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Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Antonio Cláudio da Silva Neto e Amanda Souza Amado; Isaias Cantidiano de Oliveira Neto; Wandervaldo Ferreira Santos

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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Direito e Justiça

Reflexões sobre direitos constitucionalizados Por Organizadora: Natalia Araújo

Sinopse

Ante o fenômeno da constitucionalização do direito, estudantes refletem acerca da concretização de direitos ao meio ambiente, do consumidor e dos presos. Autores: Caique Monteiro dos Santos Da...

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Guarda Municipal de Colombo

Apostila para o concurso da Guarda Municipal Por Reginaldo Diniz Shirabayashi

Sinopse

Apostila Completa em PDF para o concurso da Guarda Municipal de Colombo PR ano 2022, atualizada conforme o edital. Apostila focada com muitos exercicios e site de apoio com simulados reais da banc...

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Direito

Primeiro Semestre Por Wesley Fernandes

Sinopse

conteúdo aplicado no primeiro semestre do curso de direito.

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A FINALIDADE DA PRISÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE

Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade Por Andréia de Souza Moraes

Sinopse

Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...

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Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

DISTORÇÕES DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL BRASILEIRO E AS ALTERNATIVAS NO DIREITO COMPARADO E NA DOUTRINA

Por LUISA COUTO BOECHAT

Sinopse

O presente livro visa a analisar a estrutura do sistema eleitoral proporcional brasileiro, primeiramente descrevendo seu funcionamento e apontando suas distorções, para, então, estudar os sistemas ...

Versão impressa R$ 95,52 | Versão Ebook R$ 27,01

O direito à herança na união estável:

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...

Versão impressa R$ 39,06 | Versão Ebook R$ 32,66

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO MEDIDA PUNITIVA

Possíveis opções para assegurar maior efetividade às punições Por Daniel Rasch

Sinopse

Considerando o grande desconforto que o uso da aposentadoria compulsória como punição vem gerando na sociedade brasileira, pesquisa-se sobre o regime disciplinar da magistratura, a fim de buscar al...

Versão impressa R$ 38,32 | Versão Ebook R$ 21,36

A EFICÁCIA EDUCACIONAL SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Por RITA DE CÁSSIA CARTELLI DE OLIVEIRA

Sinopse

O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o tema direito à educação. Propõe a análise conceitual, histórica e epistemológica de algumas doutrinas do Direito Fundamental, em contraposição ao...

Versão Ebook R$ 21,36

INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991

Por Ana Paula Marculino dos Santos

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...

Versão impressa R$ 40,36 | Versão Ebook R$ 23,62

Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

Versão impressa R$ 48,89 | Versão Ebook R$ 22,49

Dignidade da Pessoa Humana

Inconstitucionalidade da Exclusão Social Por Adriana Regina Lisboa

Sinopse

Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.

Versão impressa R$ 68,89 | Versão Ebook R$ 32,66

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU): CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS

Por BEATRIZ NÓBREGA HEBERT CAMPOS CÉSAR KIRSCH RAPHAEL VALENÇA THIAGO FERREIRA

Sinopse

A presente obra, escrita na íntegra por membros da Advocacia-Geral da União, possui o escopo de abordar temas contemporâneos, vivenciados no cotidiano prático.

Versão impressa R$ 94,61 | Versão Ebook R$ 21,36

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