TEORIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DIGITAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICO-CONSTITUCIONAL
Código do livro: 332646
Categorias
Ciências Humanas E Sociais, Direito, Filosofia, Constitucional, Direito Civil, Filosofia / Religião
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ebook
R$ 35,95
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epub
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Sinopse

Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da presente obra, "O direito digital é uma nova disciplina jurídica, com características como a transversalidade e a imprescindível aproximação a campos científicos não-jurídicos".

Postulamos por uma Teoria Fundamental do Direito Digital, essencial para uma melhor compreensão e proteção dos direitos fundamentais envolvidos nesta seara. Destarte, o Direito Digital deverá ser interpretado à luz da nova hermenêutica constitucional, da nova configuração do Direito Privado e do Direito Público, afastando-se a antiga visão dicotômica entre tais campos do conhecimento jurídico, e à luz dos conceitos de constitucionalismo, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade e princípio da dignidade humana.

Pretende-se, pois, por meio de uma abordagem filosófico-constitucional que resulte em contribuição a uma Teoria Fundamental do Direito Digital, enquanto teoria jurídica, desenvolvida à luz do Direito Constitucional, dos princípios constitucionais, da nova hermenêutica constitucional, partindo-se da diferenciação entre regras e princípios, do conceito multidimensional de direitos fundamentais, e passando-se necessariamente pela análise do princípio da proporcionalidade e do princípio da dignidade humana. Trata-se de interpretar e aplicar o Direito Digital em respeito à constitucionalização do Direito e aos princípios basilares constitucionais, buscando-se uma reflexão aprofundada e crítica acerca dos fundamentos constitucionais do Direito Digital.

Características
Número de páginas 61
Edição 1 (2020)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura
Coloração Colorido
Tipo de papel Couche 90g

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Paola Cantarini

Advogada, professora universitária, escritora, artista plástica, poeta. Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salento, Itália. Pós-doutorado em Ciências sociais pela Universidade de Coimbra e em Filosofia, arte e pensamento crítico pela EGS/Suíça. Visiting researcher pela Universidade de Lisboa (2019) e pela SNA-Pisa (2016-2020). Doutoranda em Filosofia pela PUC-SP. Pós-doutoranda em Direito pela USP, no TIDD (Inteligência artificial e Direito) e em Ciências Sociais, na PUC-SP. Membro da rede do novo constitucionalismo latino-americano desde 2017. Autora de diversos livros publicados, com destaque para “Teoria Poética do Direito”, juntamente com Willis S. Guerra Filho, “Teoria Erótica do Direito”, “Antígona”, “Princípio da proporcionalidade como resposta a crise autoimunitária do Direito”, e de diversos artigos e capítulos de livros. Pesquisadora no Departamento de Filosofia da UNICAMP desde 2017. Participante de diversos grupos de pesquisa e estudos da PUC-SP (Foucault, Observatório do Racismo, Capitalismo Humanista), bem como da USP/IAE (Instituto de Altos Estudos). Membro do grupo de pesquisa Lawgorithm. Professora da PUCSP-Cogeae.

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