Livros independentes de Direito - Página 5

Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

Sinopse

Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

Versão impressa R$ 44,72 | Versão Ebook R$ 29,84

Anotações a Lei de Lavagem de Capitais

Lei 9.613/1998 Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...

Versão impressa R$ 40,68 | Versão Ebook R$ 27,01

O LABIRINTO DO CRAVO

Por WARLEY RODRIGUES BELO

Sinopse

Narcisismo e Crime Um thriller psicológico sem romantismo e com sarcástico humor. Seu ritmo aumenta gradualmente. Transforma-se numa terrível onda de jogos narcísicos e deságua num crime passio...

Versão impressa R$ 212,90 | Versão Ebook R$ 46,22

Teoria Estética do Direito

Um estudo da forma em Kant, Hegel e Adorno Por Luis Satie

Sinopse

A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria Estética do Direito é uma pr...

Versão impressa R$ 61,15 | Versão Ebook R$ 34,92

Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

Versão impressa R$ 74,91 | Versão Ebook R$ 21,36

Pratica Tributária

Sem Mistério Por Miguel Carlos Cristiano - Pedro Augusto Scerni

Sinopse

Como elaborar uma petição inicial, abordando todas as peculiaridades da estrutura da peça de forma aprofundada e acadêmica, bem como, trazendo as principais peças do Direito Tributário com um model...

Versão impressa R$ 64,08 | Versão Ebook R$ 43,96

Direito, Literatura & Sertão

Perspectivas Decoloniais a partir do Romance d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna Por Raique Lucas de Jesus Correia

Sinopse

Livro-enigmático sobre Direito e Literatura, no qual aparece a misteriosa Rainha do Meio-Dia. A guerra contra a Besta-Loura-Calibã! Notícia d’A Pedra do Reino e de seu Imperador, Dom Pedro Dinis Qu...

Versão impressa R$ 61,41 | Versão Ebook R$ 27,01

Desapropriação de Imóveis teoria e prática

Por FÁBIO GOMES DE AGUIAR

Sinopse

Atualizado pelo NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 1. Definição de Desapropriação Desapropriação é uma palavra de origem latina - “propriu” – com adição ao radical próprio por prefixo e s...

Versão impressa R$ 81,85 | Versão Ebook R$ 60,91

O tribunal do júri: a decisão do conselho de sentença e a prova policial

Por Angela Roberta Kruger

Sinopse

O presente trabalho tem intuito de discutir a possível nulidade existente na decisão do conselho de sentença baseada na prova policial, considerando que esta é uma prova inquisitorial e que a Const...

Versão Ebook R$ 27,01

Prescrição na cobrança de cotas condominiais

Por Guida Scarlath Ranaira Bonfim de Sousa

Sinopse

O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...

Versão impressa R$ 54,68 | Versão Ebook R$ 38,31

REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS

VOLUME II Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...

Versão impressa R$ 75,02 | Versão Ebook R$ 21,36

FEMINISMO

UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO Por BIANCA RUBIM ANTUNES

Sinopse

Pode-se imaginar uma sociedade igualitária? O que seria na verdade essa sociedade? Qual é a verdadeira capacidade de uma mulher seguir em frente, pelo desvio do olhar ou pela sublimação, por re...

Versão impressa R$ 63,90 | Versão Ebook R$ 32,66

PROVAS COMENTADAS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

MAIS DE 700 QUESTÕES COMENTADAS DE FORMA PORMENORIZADA Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

Provas comentadas de forma pormenorizada da banca FGV em Direito Tributário..

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MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 32,66

30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Um olhar temático

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

A criação da Lei Federal nº 8.078, no dia 11 de setembro de 1990 trouxe consigo a emergência de um relevante instrumento no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se elemento de vanguarda na con...

Versão impressa R$ 66,35 | Versão Ebook R$ 38,31

O Compliance como Dispositivo de Defesa Contra a Corrupção na Administração Pública

Por Felipe Medeiros

Sinopse

O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...

Versão impressa R$ 41,99 | Versão Ebook R$ 27,29

Direito Tributário Esquematizado

Sinopses Jurídicas Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esqu...

Versão impressa R$ 64,04 | Versão Ebook R$ 43,96

O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

Por Tiago Borges de Oliveira

Sinopse

Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Versão impressa R$ 81,25 | Versão Ebook R$ 38,31

Conceito de Sentença no Processo Civil Brasileiro

Definições, Estrutura e Capítulos Por Pedro Henrique Moreira Simões

Sinopse

Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em sentenças, decisões interloc...

Versão impressa R$ 48,86 | Versão Ebook R$ 23,62

APRENDENDO A AVALIAR IMÓVEIS RURAIS

Por FÁBIO GOMES DE AGUIAR

Sinopse

Nesta obra, “Aprendendo a Avaliar Imóveis Rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação de imóveis rurais. A obra escrita em dois livros, o primeiro com o tema Aprendendo a Avaliar I...

Versão impressa R$ 86,43 | Versão Ebook R$ 55,26

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