Reflexos da Lei 13.491/17    Por Ademir Antonio Minani
Sinopse
Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...
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DOMINAÇÃO, CONSTITUINTE, DIREITO E PODER    Por ANDRÉ MARTINS BARBOSA
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Uma reflexão sobre alguns aspectos componentes perceptíveis no poder no que se refere a estrutura e a vigência de um regime democrático.
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A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA À LUZ DA REFORMA ELEITORAL    Por Débora Caetano Dahas et al.
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Essa obra visa discutir a inserção efetiva das mulheres na política. A finalidade é desenvolver, a partir dos resultados das eleições de 2010 e das propostas da reforma eleitoral, pontuais argumen...
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Sinopse
O livro "Campo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha”, organizado pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da trigésima quinta obra...
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Volume I Modulo I    Por Rosilma Roldan
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Ensino de noções básica de Direito, como meio de transmissão de valores significativos e universais, partindo da ideia de que o direito só nasce da obrigação conhecida e cumprida.
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Sinopse
Lobby pela inovação e inovação no lobby. Nesta obra, Relações Governamentais e Inovação, trazemos uma coletânea de casos focada em dois eixos. O primeiro deles trata da inovação nos resultados da a...
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Alguns enfoques    Por Claudionor Aparecido Ritondale
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A evolução do Direito é permeada pela ideia de justiça. Haveria uma norma universal para ser seguida, ou tudo o que se tem como correto é determinado pelo ser humano, por intermédio de suas leis es...
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PARECERES JURÍDICOS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...
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Uma análise quanto à legitimidade do Estado na aplicação das penas privativas de liberdade, tendo em vista o que determina a Constituição pátria.
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Sinopse
Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...
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ESTATUTO DO IDOSO    Por CABRAL VERÍSSIMO
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Idosos (lei nº, de 2011) Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1...
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NR-36-SEGURANÇAESAÚDENOTRABALHOEMEMPRESASDEABATEEPROCESSAMENTODECARNESEDERIVADOS PublicaçãoD.O.U. PortariaMTEn.º555,de18deabrilde201319/04/13 (VideprazosdeimplementaçãonoArt.3ªdaPortarian.º555/2...
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos - LEI Nº 12.619 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Mensagem de Veto (Vigência) Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera...
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DESCRIÇÃO 1. Salário mínimo 2. Jornada de Trabalho 3. Hora extra 4. Banco de Horas 4. Remuneração de horas trabalhadas em viagem a serviço 6. Intervalo para refeição e/ou descanso 7. Adicion...
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LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS + Lei nº 9.716/98 da legislação tributária federal Lei Federal dos Vendedores e compradores de veículos Descrição: 01. Téc...
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Código Brasileiro de Aeronáutica Descrição de Títulos para o Certificado TÍTULO I - Introdução TÍTULO II - Do Espaço Aéreo e seu Uso para Fins Aeronáuticos TÍTULO III Da Infraestrutura Ae...
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A Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade deve...
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LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98 DESCRIÇÃO: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE SEÇÃO I - Dos Crimes contra a Fauna SEÇÃO III DA POLUIÇÃO...
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CÓDIGO PENAL BRASIL Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não ...
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desconstruindo mitos do estadismo brasileiro    Por Dennys Garcia Xavier e Anamaria Camargo
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Quando pessoas de histórias e formações diversas, seguindo por caminhos diversos, se encontram em uma obra única é porque o objetivo que as une é inescapável. E o nosso é: precisamos decifrar a lib...
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