Sinopse
Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundam...
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Por uma advocacia popular    Por José Marcelo Domingos de Oliveira
Sinopse
"Direito e Comunidade: Por uma Advocacia Popular" é uma obra coletiva, concebida no âmbito de uma ação de extensão universitária. Seu propósito central é relatar a participação de estudantes de Dir...
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
Sinopse
Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do " e agora como é que eu faço", ...
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Eleições 2022     Por Michael Monteiro
Sinopse
As leis eleitorais são instrumentos dinâmicos que sofrem mudanças contínuas para atender às necessidades de uma sociedade em mudança. Este livro discutirá o direito eleitoral a partir destas mudanç...
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Eficaz para Soluções e Acordos    Por Antonio D. Souza- Tony
Sinopse
Esta obra foi criada para apoiar o profissional brasileiro a exercer com eficácia e criatividade, a mediação e a conciliação mediante conceitos simples, a partir de fundamentos reconhecidos e aceit...
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No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...
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Sinopse
Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...
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A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América    Por Thomas Jefferson
Sinopse
A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...
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O LULA NA ZELOTES    Por MAURA MONTELLA
Sinopse
"Peraí, deixa ver se entendi direito. Subtraíram do meu marido a liberdade; o levaram preso com base em suposições; bloquearam nossas contas; puseram minha vida de cabeça pra baixo; me fazem acorda...
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inspiração para um mundo socialmente justo e a legislação brasileira    Por Guilherme Viana Cavalcanti
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O autor promove rara e abarcante discussão jurídica, filosófica, histórica e ética sobre a formação da noção de pessoa humana na sociedade, com especial embasamento nas encíclicas da Doutrina Socia...
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o bate papo dos ases da filosofia    Por Mariano Soltys e Cléverson Israel Minikovsky
Sinopse
Bate papo de filósofos do sul brasileiro, com relatos de suas vidas e obras, bemcomo novos trabalhos e ofício na advocacia. Informações sobre espiritualidade e sociedades secretas. Fatos pessoas ta...
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Lei 9.613/1998    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...
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Um estudo da forma em Kant, Hegel e Adorno    Por Luis Satie
Sinopse
A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria Estética do Direito é uma pr...
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Sinopse
Trata-se de uma coletânea organizada em torno da temática do Desenvolvimento Sustentável, com uma nova abordagem, centrada na sociedade digital. A partir desta perspectiva, o leitor poderá encontra...
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Sinopse
A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...
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Sinopse
O conteúdo do “Guia Prático de Contratos para Eventos” foi escrito em linguagem acessível e sem juridiquês, com o objetivo de ajudar um "Simples Fornecedor" a se tornar um "Fornecedor de Elite". ...
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Planilhas, tabelas e formulários para facilitar sua negociação    Por Rochelle Jelinek
Sinopse
Este e-book é complementar ao livro “Negociação jurídica: um passo a passo guiado para qualquer negociação de acordo" e traz uma pasta de trabalho com tabelas, planilhas e formulários essenciais e ...
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Do protocolo de Brasília ao protocolo de Olivos    Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI
Sinopse
A presente obra tem como objetivos realizar um estudo dos sistemas de solução de controvérsia no âmbito do Mercosul. Para cumprir esses desiderato, analisou-se a características e regras básicas d...
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Parcelamento e desmembramento do solo    Por Fábio Gomes de Aguiar
Sinopse
Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas. Considera-se lote...
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Impacto Global e nos organismos multilaterais    Por Anderson Correia Csiszar
Sinopse
O objetivo principal deste trabalho é estudar as relações comerciais entre os Estados Unidos da América e a República Popular da China após a eleição de Donald Trump em 2016 e os seus efeitos sobre...
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